O uso de motocicletas para trabalho tem se tornando cada vez mais comum em diversas cidades, e em Campinas não é diferente. De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), a cada 100 motos em circulação na cidade, 46 são utilizadas para atividades profissionais. Essa tendência reflete o aumento dos serviços de motoentrega na região, impulsionando o uso desses veículos como instrumento de trabalho

Com uma frota que já ultrapassou a marca de 1 milhão de veículos, sendo 174,1 mil motos e motonetas, Campinas se destaca como um centro de atividades relacionadas ao uso de motocicletas para trabalho. Esses números revelam a importância desse meio de transporte para diversas atividades comerciais e de prestação de serviços na cidade

Para os trabalhadores que utilizam motocicletas como instrumento de trabalho, uma novidade importante entrou em vigor nesta sexta-feira (3): o adicional de periculosidade. O benefício prevê um acréscimo de 30% sobre o salário-base para profissionais que exercem atividades remuneradas e utilizam motocicletas no dia a dia de trabalho, como motoboys e entregadores contratados pelo regime CLT

Regulamentação do adicional de periculosidade

A regulamentação do adicional de periculosidade para motociclistas que trabalham com carteira assinada é definida por uma portaria do Ministério do Trabalho, que considera perigosas as atividades com uso de motocicleta em vias públicas, devido à exposição a riscos inerentes ao trânsito. O adicional é uma forma de compensação pelos possíveis perigos enfrentados pelos profissionais que utilizam esse meio de transporte como ferramenta de trabalho

De acordo com a portaria, fica a critério de cada empresa elaborar um laudo técnico para comprovar a condição de periculosidade dos funcionários. Esse laudo deve ser emitido por um médico do trabalho ou engenheiro de segurança, que irá avaliar se o profissional tem direito ao adicional de periculosidade. Vale ressaltar que nem todos os trabalhadores que utilizam motocicletas estão aptos a receber esse benefício

Trabalhadores autônomos, como motociclistas que atuam por aplicativos e não possuem vínculo formal de emprego, não são contemplados pelo adicional. Da mesma forma, aqueles que utilizam a moto apenas no trajeto entre casa e trabalho ou dentro de áreas privadas, como empresas, também não têm direito ao benefício. A portaria visa garantir a segurança e proteção dos profissionais que estão expostos a situações de risco em virtude do uso de motocicletas no trabalho

Impacto do adicional de periculosidade

O adicional de periculosidade para moto… Manaus acontece em situações onde há exposição a riscos significativos, como é o caso dos motoboys e entregadores. A medida busca valorizar e proteger esses profissionais, garantindo uma remuneração condizente com as condições de trabalho enfrentadas diariamente. Além disso, o adicional de periculosidade pode contribuir para a segurança viária, uma vez que profissionais mais valorizados tendem a ter mais zelo e atenção ao pilotar suas motocicletas

Para a população de Campinas, a regulamentação do adicional de periculosidade para motociclistas que trabalham com carteira assinada representa um avanço na proteção e valorização desses profissionais. Com a garantia de um acréscimo salarial significativo, os motociclistas poderão exercer suas atividades com mais tranquilidade e segurança, sabendo que seu trabalho é reconhecido e remunerado de acordo com os riscos envolvidos

É importante ressaltar que a segurança e proteção dos trabalhadores que utilizam motocicletas para trabalho devem ser uma prioridade, e a regulamentação do adicional de periculosidade é um passo importante nesse sentido. Com a implementação desse benefício, os profissionais terão mais garantias e reconhecimento por suas atividades, contribuindo para um ambiente de trabalho mais seguro e justo para todos os envolvidos