SP: motorista que matou cicloativista é condenado a 12 anos de prisão
Marina Kohler Harkot pedalava em 2020 na zona oeste de DE quando foi atropelada e morta pelo motorista embriagado José Maria da Costa Júnior
São Paulo — A Justiça condenou a 12 anos de prisão em regime fechado o motorista José Maria da Costa Júnior, que dirigia embriagado quando atropelou e matou a socióloga e cicloativista Marina Kohler Harkot, de 28 anos, na zona oeste de São Paulo, em 7 de novembro de 2020. José Maria ainda deverá cumprir mais um ano de detenção por omissão de socorro e condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada. Ele pode recorrer em liberdade.
O julgamento foi realizado pela 5ª Vara do Júri no Fórum Criminal da Barra Funda nessa quinta-feira (23/1). Na sentença, a juíza Isadora Botti Beraldo Moro observou que “o Conselho de Sentença, por pelo menos quatro votos, reconheceu a materialidade e a autoria do crime de homicídio consumado, negou que o réu devesse ser absolvido, reconheceu o dolo eventual, e a qualificadora do artigo 121, §2º, inciso III, do Código Penal [homicídio por motivo fútil]”.
O que se sabe:
Marina voltava para casa em sua bicicleta quando foi atropelada pelo réu, que, além de estar embriagado, trafegava em alta velocidade e não prestou socorro. Câmeras de segurança flagraram o réu chegando em sua residência após o acidente visivelmente alterado pela bebida e gargalhando. As imagens foram feitas na hora em que José Maria supostamente estava reunindo itens pessoais para fugir e destruindo provas do acontecimento. No início das investigações, o réu ficou foragido. Ele apareceu após advertência do Delegado sobre expedição de mandado de prisão. José Maria da Costa Júnior respondeu por homicídio doloso qualificado por ter causado perigo comum com sua conduta. O julgamento do motorista havia sido marcado para junho de 2024, mas foi adiado após a defesa do réu apresentar um atestado médico de dengue; A doença não foi comprovada e o Ministério Público de São Paulo requereu instauração de procedimento para investigar a médica responsável pelo atestado. O motorista foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio e a mais um ano de detenção por omissão de socorro e condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada. Ele pode recorrer em liberdade.
A juíza ainda esclareceu que o júri reconheceu a autoria e materialidade dos crimes conexos, previstos no Código de Trânsito Brasileiro, de fuga do local do acidente e direção sob efeito de álcool ou drogas.
José Maria está também suspenso/proibido do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de cinco anos.
Marina Kohler Harkot tinha 28 anos e era uma estudiosa de mobilidade urbana e ativismo. Ela era socióloga pela Universidade de São Paulo (USP), cursava doutorado e atuava como pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade /FAU-USP).
MOTORISTA EMBRIAGADO ATROPELA E MATA CICLISTA
Por volta das 23h50 de um sábado, dia 7 de novembro de 2020, Marina Kohler Harkot trafegava em sua bicicleta pela Avenida Paulo VI, no Sumaré, zona oeste da capital paulista, quando foi atingida por um carro. A jovem morreu no local.
Segundo a Polícia Militar, ela foi atingida por um carro por volta da meia noite. O motorista, o empresário José Maria da Costa Júnior, fugiu sem prestar socorro e a jovem morreu no local.
Ele é acusado de estar dirigindo embriagado e em alta velocidade no momento do acidente, além de ter fugido do local. A denúncia feita pelo MPSP na ocasião registra que, no dia 8 de novembro, em estado de embriaguez, José Maria dirigia pela Avenida Paulo VI e “empreendeu elevada e irrazoável velocidade”, vindo a atropelar Marina Kohler Harkot.
Segundo o promotor Rogério Leão Zagallo, o motorista “realmente assumiu o risco de causar a morte da vítima, sobretudo porque conduzia embriagado um veículo automotor, além de fazê-lo em velocidade absolutamente incompatível com a avenida na qual ele transitava”.
A investigação da Polícia Civil concluiu que José Maria tomou bebida alcoólica momentos antes de dirigir e atropelar Marina. Vídeos de um bar registram que ele estava bebendo. A comanda do estabelecimento informa que o motorista bebeu uísque.
MARINA KOHLER HARKOT
Marina era ativista feminista e de movimentos que defendiam melhores políticas de mobilidade urbana. Levou sua luta também para a vida acadêmica. Sua dissertação de mestrado, “A bicicleta e as mulheres: mobilidade ativa, gênero e desigualdades socioterritoriais em São Paulo”, é uma referência acadêmica sobre o tema no Brasil e internacionalmente.
Marina Kohler Harkot
Reprodução/Redes sociais
Segundo informações de seu currículo Lattes, ela vinha se aprofundando em sua pesquisa de doutorado “no debate sobre segregação socioterritorial a partir de abordagens de gênero, raça e sexualidade”. Na dissertação de mestrado, defendida em 2018, Marina já havia estudado a relação entre gênero, mobilidade e desigualdade.
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