Justiça nega liberdade a motorista que atropelou e matou mãe e filha durante perseguição

Advogados do homem alegaram que ele agiu em legítima defesa, mas pedido em caráter de urgência foi indeferido por desembargador. Mérito do habeas corpus ainda será julgado.

Mãe e filha morrem atropeladas em Praia Grande, SP

Mãe e filha morrem atropeladas em Praia Grande, SP

A Justiça negou uma liminar em habeas corpus para João Pedro Batista Barbosa, o motorista de 30 anos que atropelou e matou mãe e filha enquanto perseguia um suspeito de roubo em Praia Grande, no litoral de São Paulo.
Os advogados do homem alegaram que ele agiu em legítima defesa. A medida buscava garantir a liberdade provisória em caráter de urgência.

O atropelamento aconteceu na Rua Maria Rosa Correia, no bairro Antártica, na tarde de domingo (29). Carla Francisca de Queiroz, de 38 anos, sofreu esmagamento de tórax e crânio e morreu no local. A filha dela, de 13, chegou a ser colocada na ambulância, mas teve a morte constatada após tentativas de estabilização.

Em depoimento à Polícia Civil, João Pedro relatou que estava atrás do suspeito de roubar o celular de um amigo quando ouviu alguém dizendo que iria atirar. Ele disse ter ficado assustado e confundido o pedal do freio com o acelerador do veículo e, por isso, atingiu mãe e filha que estavam de bicicleta.

O autor foi detido em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No auto de prisão em flagrante, no entanto, o delegado de polícia avaliou que ele assumiu o risco do atropelamento e classificou o crime como homicídio com dolo eventual.

Os advogados de João Pedro solicitaram a substituição da prisão por medidas cautelares, mas o desembargador Ricardo Sale Júnior, do Plantão Judiciário de 2ª Instância, ressaltou que a liminar se trata de medida excepcional, possível apenas quando há constrangimento ilegal (veja adiante).

João Pedro teve a prisão convertida em preventiva em audiência de custódia na segunda-feira (30), no Fórum de Santos, e ficou recolhido no Centro de Detenção Provisória de Praia Grande.

Ao impetrar a liminar – medida cautelar concedida quando a liberdade de uma pessoa está em risco –, a defesa tentou desclassificar o delito de homicídio com dolo eventual para homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Os advogados alegaram que João Pedro é primário, não tem antecedentes criminais, possui residência fixa, não estava sob o efeito de álcool na hora do atropelamento e não tinha a intenção de machucar ninguém. A defesa disse ainda que o cliente usa medicamentos e o confinamento agravará o estado de saúde dele.

> “Não há nos autos provas do dolo e de que o Paciente tinha intenção de ferir qualquer pessoa, sua atitude era interceptar o agente que havia arrebatado o aparelho celular, porém houve o desdobramento calamitoso quando achou que poderia ser atingido pelo tiro”, disseram.

O desembargador ressaltou que a análise sobre uma possível desclassificação do delito deverá ser avaliada pelo juízo natural da causa. A partir das imagens do atropelamento e elementos coletados, ele citou que o juiz em primeira instância não cometeu erros ao manter a prisão.

“Diante do teor dos documentos que acompanham o pedido não se vislumbra qualquer ato ilegal que pudesse ser atribuído ao MM. Juiz Plantonista da 1ª Circunscrição Judiciária – Santos, que houve por bem converter a prisão em flagrante em preventiva”, disse Sale Júnior.

O mérito do habeas corpus será julgado futuramente, uma vez que apenas a medida de urgência solicitando a soltura não foi concedida. Caso o pedido de habeas corpus seja negado, é possível recorrer da decisão.

O de entrou em contato com a defesa de João Pedro, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

Claudio Henrique da Silva, de 20 anos, preso suspeito de roubar o amigo do motorista, também teve a prisão em flagrante por roubo convertida em preventiva durante audiência de custódia no mesmo dia que João Pedro, no Fórum de Santos.

Em depoimento à Polícia Civil, Claudio negou o crime. Ele disse que estava na praia quando foi acusado de roubar uma correntinha no dia anterior.

Segundo o jovem, o homem que fez as acusações pediu o objeto de volta. Em seguida, ele teria aparecido em um carro, acompanhado do motorista e de outras duas mulheres, apontado uma arma e feito ameaças de morte.

Desta forma, de acordo com o depoimento, Claudio tentou fugir do carro e pediu ajuda para um ciclista desconhecido. No entanto, não conseguiu escapar e foi atingido pelo veículo junto com a mãe e filha.