Os senadores aprovaram nesta quinta (10) um projeto de lei que concede auxílio-gasolina de R$300 para os motoristas e motociclistas de transporte individual, taxistas e condutores ou pilotos de pequenas embarcações incluídos no Auxílio-Brasil. Ainda não há detalhes de como requerer o dinheiro nem quantos serão contemplados, mas o projeto de lei estabelece um teto de R$3 bilhões para custear a despesa.
A medida é uma resposta ao terceiro reajuste de combustíveis neste ano anunciado pela Petrobras, que será aplicado a partir de amanhã, sexta (11). Os parlamentares também decidiram aplicar um sistema de estabilização de preços do diesel, gasolina e gás de cozinha e uma conta para esse financiamento.
A ideia de limitar a variação de preços por faixa máxima e mínima é uma estratégia para fugir da atual vinculação às oscilações da cotação do petróleo, negociado em dólar. Com o novo sistema de banda de preços, quando o valor estiver abaixo do limite mínimo, a diferença fica acumulada em uma conta federal. Esse montante começará ser utilizado quando o mercado estipular valores acima da faixa máxima, o que manterá o custo dos combustíveis mais estáveis ao consumidor.
A matéria ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados, mas a vigência ainda é uma dúvida. Alguns membros do Congresso Nacional ainda divergem sobre a aplicabilidade da medida antes das eleições por impedimentos legais, dessa forma, o auxílio-gasolina e a regulação dos preços valeria somente a partir de novembro.
No ano passado, os reajustes dos combustíveis provocaram uma reação do governo federal. O presidente Bolsonaro zerou o tributo federal que compõe o preço cobrado pela Petrobras e cobrou ações de governadores para baixar o ICMS integrante do cálculo. Nesta sexta, a gasolina e o diesel ficarão ainda mais caros com 18% e quase 25% de aumento, respectivamente.
