Motta avisa líderes de que não adianta aprovar a anistia: STF vai declarar
‘inconstitucional’

Parlamentares veem o presidente da Câmara querendo tirar o assunto do caminho.
Anistia aos envolvidos na tentativa de golpe é uma bandeira da oposição ao
governo Lula.

O projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro
voltou à discussão na reunião de líderes partidários desta terça-feira (20),
após uma semana de recesso informal na Câmara. No encontro, o presidente da
Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse aos parlamentares que não adianta
aprovar uma proposta que será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal
Federal (STF).

Segundo relatos de líderes presentes, parlamentares da oposição estavam na
reunião e levaram o assunto à discussão no fim do encontro.

O líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que alguém apresentasse um esboço de
relatório alternativo ao texto que vem sendo defendido pela oposição.

A versão mais recente do relatório é ampla e perdoa atos do passado ou do futuro
que tenham alguma conexão com o dia 8 de janeiro, inclusive crimes eleitorais, e
garante os direitos políticos dos condenados (ou seja, a possibilidade de
concorrer às eleições). A leitura é que o projeto é direcionado ao ex-presidente
Jair Bolsonaro.

Na reunião, segundo quatro líderes ouvidos pela Globonews, Motta disse que não
adianta o Congresso aprovar um texto, o presidente Lula sancionar e o STF
declarar inconstitucional. A sinalização foi lida pela própria oposição como um
recado de que o Supremo precisa estar de acordo com o texto.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que se recusa a construir um
texto que precise do aval do STF. E lembrou aos parlamentares que já elaborou
uma proposta alternativa e mais enxuta, que dá anistia parcial aos envolvidos no dia 8 de janeiro, mantendo apenas as
condenações para quem foi filmado destruindo o patrimônio público.

Mais de um líder presente interpretou a fala de Motta como uma tentativa de
tirar o assunto do caminho, que tem contaminado qualquer outro assunto da pauta.
Avaliam que ele se sensibiliza com penas que considera excessivas, mas que não
vai se indispor com o Supremo por conta disso.

Além disso, a avaliação de um líder da base governista é que a sugestão para se
criar um novo texto funciona como uma forma de encurralar os deputados do PL
para que eles deixem claro que o projeto da anistia não deve valer para
Bolsonaro.