O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que os processos de cassação de quatro parlamentares serão analisados a partir de quarta-feira, 10 de dezembro, no Plenário. Entre os deputados em questão estão Carla Zambelli (PL-SP), Alexandre Ramagem (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Glauber Braga (Psol-RJ). Zambelli e Ramagem foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal, com a primeira recebendo pena de 10 anos de prisão por violação do sistema do CNJ e o último associado ao núcleo de trama golpista, liderado por um ex-presidente também condenado.
Motta explicou que o processo de cassação de Zambelli será finalizado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e encaminhado ao Plenário imediatamente, exigindo ao menos 257 votos. Já o de Ramagem seguirá diretamente ao plenário, sem passar pela CCJ, com prazo de cinco sessões para sua defesa. Glauber Braga, recomendado pelo Conselho de Ética para cassação, terá sua decisão votada ainda esta semana, enquanto Eduardo Bolsonaro, com número suficiente de faltas, terá cinco sessões para se defender.
Em relação a Eduardo Bolsonaro, que se mudou para os EUA em março e ultrapassou o limite de faltas permitido pela Constituição, Motta destacou que o mesmo teve sessões de votação suspensas depois de faltar a mais de 1/3 das sessões deste ano. Já Glauber Braga é acusado de expulsar à força um integrante do MBL, sendo recomendada a sua cassação pelo Conselho de Ética. Ambos terão seus casos votados em breve.
Hugo Motta também informou que o projeto de lei da Dosimetria, com redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, será votado nesta terça-feira. O relator, Paulinho da Força, construiu uma proposta que prevê a redução de penas ao invés de anistia total. Motta reforçou que a questão da anistia está superada e que a Casa apenas tratará da possibilidade de redução de penas, sem atender a pedidos de terceiros. A decisão foi tomada considerando a maturidade da matéria e a posição da Casa no final do ano.
