O Ministério Público de Goiás (MPGO) desencadeou na, última segunda-feira (18), a Operação Moira. Durante a Operação, agentes cumpriram seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão contra suspeitos de desviar R$ 3,5 milhões da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa, no Entorno do Distrito Federal (DF).
De acordo com a investigação, o desvio ocorria na compra de remédios e produtos odontológicos. Além de Formosa, a operação também teve atuação em Goiânia e Brasília.
A operação teve andamento ao longo dos últimos seis meses e teve apoio da 1ª Promotoria de Justiça de Formosa. Os principais alvos são as empresas Pró-Saúde Distribuidora de Medicamentos e JBV Assessoria e Contabilidade Pública e Governamental. Além disso, a investigação também acompanhou Francisco Carlos Soares de Souza, dono da distribuidora Pró-Saúde; Tibério Fábio Soares de Freitas, ex-secretário de Saúde e sua esposa, também ex-chefe do almoxarifado da Secretaria de Saúde de Formosa, Verônica da Silva Soares.
Na investigação foi identificada uma fraude de R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do município de Formosa na aquisição de medicamentos e produtos odontológicos. O esquema consistia na emissão de notas fiscais em nome do Fundo Municipal de Saúde de Formosa, pagas em duplicidade, com o envolvimento dos investigados.
Além disso, foram identificados pagamentos de notas fiscais referentes a supostos fornecimentos de medicamentos sem observância do processo. A investigação aponta também uma ordem de privilégio, determinada pelo então secretário de saúde, que favorecia empresas escolhidas por ele.
Fraudes em Formosa
De acordo com o MP, o esquema funcionou entre os anos de 2017 e 2019 e consistia na emissão de notas fiscais pela empresa Pró-Saúde em nome do Fundo Municipal de Saúde de Formosa, que eram pagas em duplicidade pelos cofres públicos com o envolvimento dos investigados Tibério Soares e Verônica Soares.
A conciliação bancária e contábil, assim como o maquiamento das contas irregulares e das informações encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), ocultando as ilegalidades, se dava com a supervisão, orientação e apoio da empresa de contabilidade, contratada sem licitação.
A investigação ainda continua para identificar outros envolvidos, empresas e agentes políticos que participaram e se beneficiaram financeiramente do esquema, assim como recuperar o dinheiro desviado.
A operação tem coordenação dos promotores de Justiça Douglas Chegury e Ramiro Carpenedo, e conta com o apoio da Polícia Civil e do Centro Integrado de Investigação e Inteligência (CIII) do MPGO. Os mandados de busca e apreensão e de prisão temporária foram expedidos pelo juiz Eduardo Ricco, da 3ª Vara Criminal de Formosa.
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