Última atualização 25/02/2023 | 11:25
O Ministério Público de Goiás (MP) encaminhou um ofício à Prefeitura de Goiânia questionando a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) sobre a derrubada de 80 árvores para a construção de uma obra no Setor Marista. As plantas estavam em um terreno de aproximadamente 5 mil metros quadrados, na confluência da Avenida 136 com as Ruas 132 e 148.
No documento, a promotora de Justiça Alice de Almeida Freire, titular da 7ª PJ, pediu que o presidente da Amma, Luan Deodato Machado Alves, informe as seguintes questões:
- qual a proximidade da obra que será construída da nascente do Córrego Buriti, situado no Setor Sul;
- se o corte de árvores no local foi autorizado;
- se foi expedida licença ambiental para a obra;
- se foram apresentados estudo e relatório de impacto ambiental, assim como as medidas compensatórias fixadas.
A promotora quer saber também se o empreendimento está de acordo com o projeto aprovado e se a licença ambiental foi eventualmente emitida. Ela pediu ainda que a Amma encaminhe relatório que aponte a localização das nascentes do Córrego Buriti. A Amma terá um prazo de dez dias para prestar os esclarecimentos, a contar do recebimento do documento.
Além dos questionamentos à agência, a promotora pediu à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) que informe se foram apresentados estudo e relatório de impacto de vizinhança para a obra e, se no momento da expedição do uso do solo, foi considerada a existência de nascente no imóvel.
A partir do recebimento das respostas, o Ministério Público as analisará e, caso necessário, adotará as providências pertinentes. As informações colhidas devem instruir um inquérito civil instaurado pela 7ª PJ em 2021 e que trata da preservação e manutenção das nascentes do Córrego do Buriti
