O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou um inquérito para investigar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao vinculá-lo à morte de pessoas LGBTQIA+ na Síria. A apuração aponta que Bolsonaro teria compartilhado, em seu canal oficial no WhatsApp, uma imagem associando Lula ao regime de Bashar al-Assad, responsabilizando-o por execuções de integrantes da comunidade LGBT+.
A publicação teria ocorrido em 15 de janeiro deste ano e chegou ao conhecimento das autoridades após denúncia de um cidadão russo-brasileiro ao Ministério Público Federal, que encaminhou o caso ao Ministério da Justiça. Pela legislação, cabe ao ministro da Justiça solicitar a abertura de investigações quando há indícios de crimes contra a honra do presidente da República.
O ministro Ricardo Lewandowski, responsável pela pasta, determinou que a Polícia Federal investigasse o caso. Posteriormente, o MP do DF reconheceu a competência da Justiça estadual para conduzir o inquérito e transferiu a apuração para a Polícia Civil do Distrito Federal.
Segundo informações, a mensagem divulgada no canal de Bolsonaro sugeria que Lula teria ligação com perseguições e execuções de pessoas LGBT+ durante o regime sírio de Bashar al-Assad, marcado por denúncias internacionais de violações de direitos humanos, incluindo criminalização e violência contra homossexuais. Não há evidências que indiquem qualquer participação de Lula nos episódios citados. O canal de Bolsonaro no WhatsApp foi criado em outubro de 2023, após a liberação da ferramenta que permite o envio de mensagens para um número ilimitado de usuários.