O Ministério Público Eleitoral solicitou à Justiça a cassação do mandato do vereador do Rio de Janeiro Fábio Silva (Podemos) por abuso de poder econômico nas eleições municipais. A ação, movida em 2024 antes da posse do parlamentar, agora aguarda decisão da Justiça Eleitoral em relação à permanência dele na Câmara Municipal. Além disso, o MP está solicitando que Fábio fique inelegível por oito anos. A denúncia em análise pela Justiça Eleitoral levanta a suspeita de campanha irregular com a utilização de recursos públicos, o que, se comprovado, pode resultar na perda do mandato e na inelegibilidade do vereador.
Segundo a advogada Francieli de Campos, especialista em direito eleitoral, práticas como as denunciadas comprometem a lisura do processo democrático. Ela destaca que qualquer candidato que recorra a abusos econômicos afeta a igualdade entre os concorrentes, desviando o curso da eleição e comprometendo todo o sistema democrático. Dessa forma, é fundamental que a Justiça Eleitoral atue de forma rigorosa para coibir esse tipo de prática e garantir a integridade do processo eleitoral.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, Fábio Silva teria utilizado equipes uniformizadas, conhecidas como “verdinhos”, para realizar serviços de limpeza e manutenção em praças e escadarias de comunidades da Zona Norte do Rio antes das eleições de 2020. Os vídeos das ações foram divulgados por apoiadores nas redes sociais, mostrando a atuação dos “verdinhos” em áreas como Anchieta, Pavuna, Costa Barros e Ricardo de Albuquerque, regiões onde o vereador tem sua base eleitoral. Mesmo sendo responsabilidade da Prefeitura, o MP alega que as equipes eram ligadas diretamente ao então candidato, utilizando tais ações para promover sua imagem junto à população local.
Uma das denúncias inclui um vídeo em que o chefe de gabinete de Fábio Silva afirma que os serviços foram realizados com autorização do Comando Vermelho, facção criminosa que atua no Complexo do Chapadão. Essa ligação direta com uma facção criminosa, somada à atuação dos “verdinhos” em áreas com alta votação do vereador, teria contribuído para consolidar sua imagem e obter vantagens indevidas sobre os concorrentes. Além disso, outra acusação envolve a empresa de internet da qual Fábio Silva era proprietário durante a campanha, a NORT Telecom, que teria financiado ações eleitorais sem a devida declaração de gastos.
O vereador negou veementemente todas as acusações, ressaltando que as alegações do Ministério Público não possuem base em provas concretas. Ele negou qualquer envolvimento das ações sociais em comunidades antes do período eleitoral e garantiu não ter utilizado recursos privados para custear despesas eleitorais. Fábio Silva afirmou que prestará todos os esclarecimentos necessários à Justiça Eleitoral para comprovar sua inocência e refutar as acusações feitas contra ele.
