Cartórios de Campinas registraram 106 órfãos da Covid em três anos, mas MP mapeia quatro vezes mais

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude estima que 450 crianças e adolescentes perderam pelo menos um dos pais entre 2020 e 2022. Os cartórios de Campinas (SP) contabilizaram, entre 2020 e 2022, 106 crianças e adolescentes órfãos de pelo menos um dos pais por conta da Covid-19. Um mapeamento feito pelo Ministério Público (MP-SP) no mesmo período, porém, revelou um número pelo menos quatro vezes maior.

Isso porque a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas realiza, desde o início da pandemia, um acompanhamento dos menores que perderam um ou os dois genitores por conta da doença. A estimativa é que esse cenário tenha afetado cerca de 450 crianças e adolescentes.

Andréa Santos Souza, promotora da Infância e Juventude de Campinas, comentou: “Eu localizei [esse número] por busca ativa, verificando quase 3 mil certidões de óbitos, uma por uma, eu e meus funcionários fomos lendo, do período de março de 2020 a setembro de 2022, mais ou menos. Eu instalei um procedimento aqui e eu tenho acompanhado com o município o que está sendo feito para esses órfãos.”

A pandemia trouxe desafios particulares tanto para os órgãos públicos quanto para os menores. No ápice da doença, por exemplo, crianças e adolescentes que ficaram órfãos por conta da Covid-19 precisaram enfrentar o luto sem despedidas, lembra a promotora.

O acompanhamento feito pela promotoria junto aos órfãos da Covid revelou que todos permaneceram sendo criados dentro do núcleo familiar, sem adoções irregulares. Não houve, também, separação de irmãos, mesmo diante de casos envolvendo famílias grandes, com cinco ou sete filhos.

Agora, o Ministério Público quer intensificar capacitações para que a orfandade por qualquer causa seja entendida como uma forma de desproteção. A promotora da Infância e Juventude de Campinas afirmou: “E agora também nós vamos começar o ano que vem o trabalho desse conceito com as escolas. Porque às vezes o menino está lá, que os professores podem entender como revoltado, indisciplinado, e na verdade ele está em sofrimento.”

A promotora da Infância e Juventude de Campinas afirma que, apesar de existir conscientização e engajamento na esfera pública sobre a questão da orfandade, os problemas vividos por crianças e adolescentes requerem mais celeridade. A rotina da promotoria inclui, segundo Souza, acompanhar de perto os desdobramentos nos casos de orfandade na metrópole.

Promulgado em 16 de dezembro de 2021, o “Auxílio Campinas Protege” beneficiou as famílias que registraram óbito de um ou de ambos os pais a partir da vigência do estado de calamidade pública, decretado pelo município no dia 21 de março de 2020.

Para falar sobre casos de orfandade, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas disponibiliza as seguintes formas de contato: telefone: (19) 3578-8300, WhatsApp: (19) 99250-9140, e-mail: [email protected], endereço: Av. Francisco Xavier Arruda Camargo, 340 – Jardim Santana, Campinas.