Nesta quarta-feira, 19, em uma articulação extrajudicial do Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, será promovida reunião para debater com a rede proteção da infância e juventude do município. Uma das pautas é sobre a presença de crianças e adolescentes refugiados venezuelanos em situação de mendicância nos semáforos da cidade.
O encontro será realizado na sede das Promotorias de Justiça de Rio Verde, e será conduzido pela promotora de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo. Foram convidados para a reunião o presidente do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate), Roberto Campos Portela; o gerente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), Claudivino José Vieira; a coordenadora de Assistência Especial de Rio Verde, Lídia de Melo Matos Ferreira, além de um representante da Defensoria Pública do Estado (DPE) e membros dos Conselhos Tutelares das Regiões Norte e Sul de Rio Verde.
Conforme a promotora Renata Dantas, essa pauta já foi levantada em reuniões anteriores. “A questão é bem complexa, pelo fato de que a cultura Warao vislumbra a situação de pedinte como um trabalho e eles valorizam a união da família, inclusive da família extensa, de tal sorte que, para eles, permanecer junto a seus filhos menores em situação de mendicância, nas ruas, seria normal”, destaca a promotora.
Ela acrescenta que são povos de cultura nômade, que ficam alternando entre Goiânia e as cidades próximas. De acordo com ela, em Rio Verde, essa situação tem levado a uma nova problemática, porque, “além de ir de encontro com a legislação pátria, que salvaguarda a criança e o adolescente de toda sorte de violação de direitos, ainda se defronta com a cultura rioverdense, que não vislumbra com bons olhos a situação da mendicância e tampouco aceita que crianças e adolescentes sejam colocados nessa situação, o que tem gerado uma movimentação social, causando também grande preocupação do Ministério Público”.
