O Ministério Público de Goiás recorreu na tarde de hoje (05) à decisão que concedeu liberdade provisória ao médico Nicodemos Júnior Estanislau Morais, acusado de praticar crimes sexuais contra pacientes em seu consultório.
O médico foi preso preventivamente em 29 de setembro deste ano, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Anápolis. Em audiência de custódia realizada na sexta-feira (01), o MPGO manifestou-se pela manutenção da prisão, para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal. A prisão foi mantida.
No entanto, na segunda-feira (04), foi concedida liberdade provisória ao médico, mediante medidas cautelares diversas da prisão. O MPGO formulou pedido de reconsideração, que ainda não foi analisado. As investigações apontaram a existência, até agora, de mais de 50 vítimas do médico ginecologista.
Manutenção da prisão garante continuidade de denúncias
Os crimes foram cometidos desde 2016 até setembro deste ano, em Anápolis e em outras cidades.
“Além dos crimes de violação sexual mediante fraude, foram noticiados delitos de estupro de vulnerável, que tem pena de reclusão de 8 a 15 anos. Logo, eventual sentença condenatória alcançaria facilmente penas em regime fechado, mesmo se aplicadas no mínimo legal”, afirmou a promotora Camila Fernandes Mendonça.
Segundo o recurso, a prisão é necessária para garantir que outras vítimas procurem a Justiça para contar o ocorrido. Outro aspecto destacado pelo MPGO no recurso é que algumas vítimas já relataram à Polícia Civil o temor e a intranquilidade que sentem, além do medo de prosseguir com as denúncias e receio de algo lhes acontecer, diante da condição social que o recorrido ostenta na cidade.
