O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está investigando os gastos da Prefeitura de Tefé com a 22ª edição da Festa da Castanha, que está programada para maio deste ano. A maior preocupação do MP está nos altos custos das atrações artísticas contratadas, que totalizam R$ 2,1 milhões. Simone Mendes, Pablo e Marcynho Sensação são os artistas confirmados, com Simone e Pablo recebendo cachês de R$ 900 mil cada, e Marcynho Sensação contratado por R$ 350 mil. Esses valores divulgados pela Prefeitura geraram grande repercussão nas redes sociais.
O promotor de Justiça de Tefé, Vítor Rafael de Morais Honorato, explicou que a investigação tem como objetivo avaliar a legalidade, saúde financeira e razoabilidade dos gastos, especialmente diante da situação de emergência decretada no município devido à estiagem. Ele enfatizou a importância de analisar se os valores gastos com as atrações são proporcionais à emergência e às deficiências nos serviços públicos oferecidos à população.
Com crises climáticas recentes, como seca e queimadas, Tefé enfrenta um cenário que reforça a urgência de uma avaliação cuidadosa dos recursos públicos. A investigação também vai averiguar se as contratações seguiram a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) e se o princípio da razoabilidade foi respeitado. Apesar de as contratações artísticas terem sido feitas por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74 da Lei de Licitações, o MP aponta falta de transparência quanto à origem dos recursos adicionais mencionados pela Prefeitura.
Além dos custos das atrações, a apuração incluirá outros aspectos do evento, como estrutura, organização, iluminação e som. A Prefeitura de Tefé terá que prestar informações detalhadas para esclarecer toda a situação. O MP busca garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e dentro dos princípios legais, garantindo a transparência e responsabilidade na gestão dos recursos municipais. A população aguarda por esclarecimentos e por ações que garantam o correto uso do dinheiro público na realização da Festa da Castanha.
