O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu um parecer favorável à soltura do prefeito do município de Turilândia, Paulo Curió, e demais investigados presos por suspeita de desviar mais de R$ 56 milhões. Apesar da recomendação pela soltura, o MP defendeu a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a imposição de medidas cautelares. Agora, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) deverá decidir se acata ou não o parecer emitido.
Os presos incluem gestores, empresários, servidores, os 11 vereadores da cidade e um ex-vereador, todos investigados por suspeita de integrar um esquema de corrupção que teria desviado verbas públicas através de empresas fictícias criadas pelo prefeito Paulo Curió e seus aliados. O parecer do MP-MA foi emitido após solicitação da defesa dos investigados e destaca a necessidade de medidas cautelares rigorosas para evitar novas irregularidades.
Entre as medidas propostas pelo MP estão o comparecimento mensal em juízo, proibição de acesso à Prefeitura e órgãos públicos municipais, proibição de contato com os demais investigados, proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial, recolhimento domiciliar noturno e suspensão do exercício de função pública. O parecer, assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, foi encaminhado à 3ª Câmara Criminal do TJ-MA para avaliação.
A operação que resultou nas prisões dos investigados investiga desvios de mais de R$ 56 milhões e mira prefeito, vereadores e outros envolvidos em Turilândia. Segundo a investigação, houve indícios de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro durante a gestão do prefeito Paulo Curió. Empresas fictícias teriam sido criadas para participar de licitações fraudulentas.
Os depoimentos dos investigados e as investigações apontam para a participação de vereadores e outros agentes políticos no esquema de desvio de verbas públicas. Há indícios de que empresas contratadas emitiam notas fiscais sem a realização dos serviços correspondentes, retornando a maior parte dos valores ao núcleo político da organização criminosa. A vice-prefeita, ex-vice-prefeita e outros envolvidos desempenhavam papéis específicos no esquema.
A situação levantou questionamentos sobre a possibilidade de um vereador investigado e em prisão domiciliar assumir, mesmo que interinamente, o comando do Executivo municipal. O caso está sendo investigado pelo MP do Maranhão e a Justiça deverá decidir sobre as medidas a serem tomadas em relação aos investigados. O MP-MA segue atuando para garantir a transparência e a legalidade no processo de investigação e julgamento dos envolvidos no esquema de corrupção em Turilândia.
