O ex-presidente Jair Bolsonaro foi acusado pelo Ministério Público Militar de violar oito regras éticas básicas da caserna e foi alvo de um pedido de expulsão das Forças Armadas. De acordo com o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, Bolsonaro organizou um golpe contra as instituições e demonstrou descaso com os princípios básicos da ética militar. A representação enviada ao Superior Tribunal Militar sustenta que Bolsonaro violou normas essenciais do Estatuto dos Militares. O pedido inclui a perda de posto e patente do capitão da reserva do Exército.

Bortolli destacou o descaso de Bolsonaro com os preceitos éticos mais básicos e apontou as oito regras e princípios militares que teriam sido infringidos. Estes incluem o dever de probidade, respeito à dignidade humana, zelo pelo preparo moral, prática da camaradagem, discrição em atitudes e linguagem, acatamento das autoridades civis, cumprimento das leis e deveres de cidadão. Além de Bolsonaro, outros quatro militares condenados pelo STF na ação golpista também foram alvo do pedido de expulsão.

A argumentação do procurador-geral inclui o uso da patente militar por Bolsonaro para a prática de atos contra a ordem democrática. Bortolli destacou a falta de dedicação e lealdade à pátria por parte do ex-presidente. O descumprimento de obrigações e ordens, especialmente do STF e TSE, foi citado como um agravante. Para o MP Militar, as condutas são gravíssimas e não há dúvidas sobre a violação dos preceitos éticos pelos envolvidos.

O STM terá que decidir se Bolsonaro e os demais condenados têm idoneidade para permanecer nas Forças Armadas. A prevalência das condenações já feitas pelo STF não será questionada. Nas últimas décadas, a Corte acatou a maioria dos pedidos de expulsão feitos pelo MP Militar. A representação destaca a importância de preservar a ética militar e a dignidade das Forças Armadas.