O Ministério Público de Goiás (MPGO) pediu à Justiça o perdão judicial e o arquivamento do processo contra o pai do garoto Eliseu Eugênio Kraemer, de 11 anos, que foi morto de forma acidental pelo homem no último dia 27 de maio, em Formosa.
O promotor de Justiça Douglas Chegury, titular da 3ª Promotoria de Formosa, entendeu que apesar da falta de maiores cuidados do pai ao guardar e manusear a arma de fogo, “deve-se levar em conta o fardo moral eterno decorrente da responsabilidade pela morte da vítima”.
Depois do ocorrido, o homem, de 41 anos, atirou contra o próprio rosto, mas não morreu. A caminho do hospital, escreveu uma carta na ambulância, pedindo desculpas por ter acertado um tipo de espingarda no filho.
“O permanente sentimento da perda é mais que suficiente para a prevenção e reprovação do crime, sendo totalmente desnecessário infligir ao investigado, já estigmatizado, o sofrimento psicológico de ver sua tragédia pessoal rememorada e discutida no âmbito de um processo judicial”, disse.
O perdão judicial, nos casos de homicídios culposos (quando não há intenção de matar), deve ser aplicado em observância ao grau de relação entre autor e vítima e, consequentemente, ao sofrimento do autor em virtude do crime.
Inquérito
De acordo com o inquérito policial, o pai da vítima é atirador esportivo, tendo autorização para possuir algumas armas de fogo. Com o objetivo de vender um revólver calibre 22, o pai recebeu em sua casa, na noite do dia 27 de maio, um interessado em comprar a arma.
Porém, no mesmo estojo em que estava guardado o revólver, também havia sido guardada uma espingarda calibre 12, municiada e sem o acionamento da tecla de travamento. Assim, no momento em que ele retirou a espingarda da caixa, a arma disparou acidentalmente, atingindo Eliseu Eugênio que brincava a cerca de 1 metro do local onde o pai estava.
Ao perceber que o filho havia sido atingido, o pai da criança o pegou no colo e saiu correndo desesperado pela casa, levando-o até o banheiro da casa, onde a mãe da vítima tomava banho. Em seguida, foi até os fundos da residência e atirou em si mesmo com a mesma espingarda. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Formosa, sobrevivendo aos ferimentos.