Imagens mostram agressões, spray de pimenta e até cusparada em centros do Degase; MP pede fim do grupo de ações rápidas

Segundo o Ministério Público, a conduta de agentes está em desacordo com as normas. O Degase nega e o sindicato da categoria afirma que o grupo é necessário.

As imagens registradas nos Centros de Internação do Degase mostram jovens infratores sendo vítimas de chutes, socos, cusparadas e jatos de spray de pimenta. O MP solicitou o fim do Grupamento de Ações Rápidas.

Após analisar seis anos de vídeos, o Ministério Público do Rio entrou com uma ação pedindo o fim do Grupamento de Ações Rápidas do Degase, uma unidade que age em situações de tumulto em unidades com jovens infratores.

As imagens feitas nos Centros de Internação do Degase mostram adolescências imobilizados violentamente, recebendo golpes, jatos de spray de pimenta, cusparada e sendo obrigados a andar nus pelos corredores. Para o Ministério Público, essas imagens configuram tortura por parte dos agentes, em um ambiente que deveria ressocializar os jovens infratores.

O Degase nega que tenha agido fora das normas e o sindicato de servidores defende o grupamento, alegando ser necessário para controlar os conflitos.

Uma das cenas foi gravada em setembro de 2019, em um dos pátios do Centro Dom Bosco, na Ilha do Governador. Agentes se aproximaram com spray de pimenta após um princípio de confusão com os internos. O vídeo mostra um adolescente levantando a camisa ao rosto e depois sendo retirado do alojamento.

Outro vídeo mostra um homem aparentemente nervoso, gritando, enquanto um dos agentes chuta um adolescente. Outros jovens são agredidos enquanto tentam escapar. Eles acabam sendo levados para fora pelos agentes da unidade.

As imagens também revelam um homem desferindo socos em um dos internos e outro aparentemente cuspindo nos adolescentes antes de agredi-los. O Grupamento de Ações Rápidas chega ao local para controlar a situação. Este grupo é composto por agentes do Degase acionados em momentos de tumulto.

O Ministério Público entrou com uma ação pedindo o fim do Grupamento de Ações Rápidas (GAR) por não seguir as diretrizes do Sistema Socioeducativo Nacional. A partir das imagens analisadas, o MP constatou práticas de tortura e tratamentos cruéis por parte dos agentes do grupo.

Para os promotores, a criação do GAR de forma militarizada representa um retrocesso na política socioeducativa, visto que o foco deveria ser a ressocialização dos adolescentes. O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo estabelece que o uso de spray de pimenta deve ser excepcional e proporcional ao risco apresentado.

O presidente do sindicato de servidores do Degase defende o uso dos equipamentos do GAR para controlar tumultos sem colocar em risco a integridade dos internos e dos agentes. Ele argumenta que em situações de agressão ou tentativas de homicídio, é necessário utilizar os equipamentos para conter os jovens infratores e encaminhá-los para a autoridade policial.

O Degase afirmou que o Grupamento de Ações Rápidas tem atuado de acordo com as normas do departamento desde sua criação, em 2014. A divisão de capacitação prática conta com a participação de representantes do mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura e da OAB. Além disso, tanto o GAR quanto a Div-cap realizam projetos preventivos e palestras com abordagens pedagógicas.