MP recomenda medidas urgentes para unidade de saúde em Belém

A Unidade de Saúde da Família (USF) Panorama XXI, no bairro Mangueirão, que deveria garantir atendimento básico à população, está funcionando em condições consideradas inadequadas, com potencial risco a pacientes e profissionais.

A constatação foi feita durante uma vistoria realizada no local pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em janeiro deste ano. Diante das irregularidades identificadas, o MPPA recomendou uma série de medidas urgentes para evitar perigos à saúde e segurança.

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O prédio, originalmente residencial, abriga a USF Panorama XXI há mais de três décadas. Já do lado de fora, a unidade apresenta barreiras arquitetônicas que dificultam o acesso. Mas é no interior do imóvel que os problemas se tornam mais evidentes.

As fotos feitas durante a vistoria do Ministério Público mostram o estado precário do espaço. Banheiros em condições ruins, em número insuficiente e sem adaptações para pessoas com deficiência, rede elétrica antiga, ausência de equipamentos de combate a incêndio e ambientes em geral precários foram registrados.

Fotos mostram situação precária na USF Panorama XXI, em Belém. — Foto: Reprodução / Google Street View / MPPA

Diante desse cenário, o Ministério Público classificou o imóvel como inadequado para a prestação de serviços de saúde. O órgão recomendou à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) uma série de medidas urgentes.

O documento estabelece um prazo de 10 dias para a implementação de ações emergenciais voltadas à redução dos riscos à saúde e à segurança. Além disso, a Sesma tem 30 dias para apresentar um plano de ação detalhado para a regularização do funcionamento da unidade, de acordo com as normas sanitárias e de acessibilidade existentes.

Caso não seja possível realizar as reformas necessárias, a orientação é que a unidade seja transferida para um prédio adequado.

O Ministério Público reforçou que o processo de adequação ou transferência deve ocorrer sem interrupções no serviço, garantindo assim o atendimento contínuo da população. Em caso de descumprimento das recomendações, medidas extrajudiciais ou judiciais poderão ser adotadas.

Em resposta, a Secretaria de Saúde de Belém informou que tem conhecimento da precariedade da unidade do Panorama XXI, mas que melhorias já estão sendo providenciadas. A Sesma reiterou ainda que, apesar das atuais condições, os atendimentos continuam normalmente no local.

Subtítulo 1

Detalhamento do primeiro fato

Desdobramentos e conexões

Impactos imediatos

Subtítulo 2

Segundo fato em profundidade

Contexto e histórico

Consequências específicas

Subtítulo 3

Desfecho ou decisão

Análise e repercussão

Reflexão final e chamada para comentários