DE-SP vai apurar se é possível ampliar funcionamento de metrô e CPTM aos fins de semana

Apuração foca no funcionamento ininterrupto de sábado para domingo e cobrou dados técnicos de Metrô, CPTM e concessionárias; caso foi aberto após representação da deputada federal Erika Hilton (PSOL) por entender que redução do horário após a pandemia prejudica passageiros.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento do transporte sobre trilhos na capital paulista, especialmente aos sábados. A investigação foca no funcionamento ininterrupto aos fins de semana e solicitou dados técnicos do Metrô, da CPTM e de concessionárias privadas.

A apuração é conduzida pelo promotor Moacir Tonani Júnior, da 6ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, e foi formalizada em janeiro deste ano após uma representação encaminhada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), que questiona outro ponto: a redução da operação do transporte sobre trilhos de sábado para domingo pós-pandemia (antes, o encerramento acontecia à 1h do domingo; atualmente, à 0h).

Segundo a representação, há prejuízos a passageiros que dependem do transporte público durante a madrugada, sobretudo durante os fins de semana, período em que se intensificam atividades culturais, de lazer e setores como bares, restaurantes, eventos e turismo.

Em dezembro, o Metrô iniciou um período de testes com funcionamento ininterrupto nas Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha nas madrugadas de sábado para domingo. Durante o carnaval, o sistema também vai funcionar por 24 horas no período (leia mais abaixo).

Segundo o MP, companhias e concessionárias do sistema metroferroviário — como Metrô, CPTM, ViaQuatro e ViaMobilidade — alegam que a ampliação permanente do horário não seria possível por razões técnicas e operacionais.

De acordo com as empresas, a chamada “madrugada técnica” é essencial para a realização de manutenções em vias, sistemas de sinalização, energia, telecomunicações, estações, equipamentos e trens, além de testes e obras de modernização.

As operadoras também afirmaram que não existem estudos específicos sobre a ampliação contínua do horário de funcionamento e que o sistema não foi projetado para operar de forma ininterrupta. Hoje, segundo elas, há apenas flexibilidade para “operações especiais”, realizadas em eventos de grande porte, com planejamento e recursos adicionais.

Apesar disso, o inquérito cita que houve circulação significativa de passageiros entre 0h e 1h no período entre 2014 e 2020. Após a pandemia, em 2020, esse funcionamento não foi retomado nem ampliado, segundo a representação que motivou o inquérito.

Como parte da investigação, o MP solicitou ao Metrô dados sobre esses testes, incluindo número de passageiros, frota utilizada e eventuais prejuízos operacionais. A CPTM, a ViaQuatro e a ViaMobilidade também foram oficiadas para informar se pretendem realizar testes semelhantes em suas linhas, já que o sistema funciona de forma integrada.

Em nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) afirmou que o Metrô e a CPTM foram notificados e prestarão todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público no âmbito do processo.