O Ministério Público Estadual (MP-SP) abriu um inquérito civil na última quinta-feira (12) para investigar a suspeita de direcionamento da licitação e superfaturamento no contrato de concessão do transporte escolar municipal em Paulínia (SP). A concorrência em questão teve início em janeiro deste ano e prevê a operação de 247 ônibus para o transporte de alunos da rede pública de educação ao longo de dez anos. O resultado da licitação foi anunciado em março, com o consórcio Giz e Lápis, formado pelas empresas Capellini e Sancetur, como vencedor.
Em resposta às alegações que resultaram na investigação do MP, a Prefeitura de Paulínia declarou que as acusações são infundadas, enquanto o consórcio mencionado afirmou que apresentará esclarecimentos à promotoria. A abertura do inquérito não impõe restrições ao início previsto da operação para o próximo ano letivo, possibilitando que as investigações sejam conduzidas de forma independente.
A portaria de instauração do inquérito destacou que a resposta enviada pela Prefeitura foi considerada insuficiente pelo promotor de Justiça Tiago Amaral Barboza, que recebeu uma denúncia de irregularidades no procedimento licitatório e no contrato de concessão. Diante disso, o MP instaurou o inquérito civil para apurar a possível prática de improbidade administrativa durante a licitação, solicitando notificações à Prefeitura de Paulínia e às empresas de ônibus envolvidas, além de uma análise do Centro de Apoio à Execução para averiguar a presença de superfaturamento.
Em nota oficial, a Prefeitura de Paulínia reforçou seu compromisso com a legalidade e transparência na gestão pública, destacando que todos os esclarecimentos necessários já foram prestados ao Ministério Público. O Consórcio Giz e Lápis também se manifestou, informando estar ciente do procedimento do MP e comprometido em apresentar todas as informações solicitadas, reiterando seu compromisso com a transparência e integridade em suas atividades.
Em resumo, o inquérito aberto pelo MP-SP para investigar possíveis irregularidades na concessão do transporte escolar em Paulínia continua em andamento, com a Prefeitura e as empresas envolvidas sendo notificadas para prestar esclarecimentos. A transparência e a legalidade na gestão pública são ressaltadas como fundamentais pelas partes citadas, que buscam colaborar com as investigações visando o esclarecimento dos fatos.
