O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou à Justiça uma multa diária de R$ 100 mil à Sabesp por poluir o rio de Salto de Pirapora. O pedido do MP foi baseado em um relatório que apontou o despejo de esgoto bruto no manancial, que é responsável por abastecer a cidade vizinha de Araçoiaba da Serra. Segundo a ação que tramita no (SP), a multa atual de até R$ 10 mil deve ser aumentada devido às falhas no sistema operado pela companhia, conforme relatório da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsesp).
A contaminação do Rio Pirapora gerou preocupações ambientais e de saúde pública, uma vez que o rio é utilizado para o abastecimento de água em Araçoiaba da Serra. De acordo com o Ministério Público, as deficiências no tratamento de esgoto representam riscos para o meio ambiente e para a população local. O promotor Marcelo Silva Cassola enfatizou que o laudo da Arsesp revelou o estado precário dos equipamentos da companhia, onde são observados despejos de esgoto sem tratamento, falhas operacionais e dados de monitoramento deficientes.
Diante dessas evidências, a Arsesp recomendou que a Sabesp tome medidas corretivas imediatas, como a regularização dos pontos de despejo e aprimoramento do monitoramento para garantir a qualidade e a segurança do serviço prestado. A Justiça, por sua vez, ainda não emitiu uma decisão definitiva sobre o aumento da multa. Em decisões anteriores, valores de R$ 5 mil a R$ 10 mil foram determinados em caso de descumprimento de ordens judiciais, mas o MP argumenta que essas cifras são insuficientes para garantir a conformidade da empresa.
A Sabesp defendeu-se afirmando que o sistema de esgotamento sanitário de Salto de Pirapora opera com monitoramento constante e tem passado por melhorias para reforçar a eficiência e segurança das unidades. A companhia ressaltou que está em diálogo com o Ministério Público e a prefeitura para prestar esclarecimentos sobre o caso e que está analisando todas as decisões para tomar as medidas adequadas. A empresa também salientou seu compromisso com a transparência, o cumprimento das normas e aprimoramento contínuo dos serviços prestados.
