DE investiga denúncia de trabalho sem remuneração em secretarias de município no interior do Amazonas

Segundo a instituição, os servidores em Manacapuru foram exonerados em dezembro de 2024, mas teriam sido orientados a continuar exercendo as funções sem pagamento, como condição para futura recontratação.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar uma denúncia de trabalhadores que estariam atuando sem receber remuneração em secretarias municipais de Manacapuru, no interior do Amazonas. Segundo a instituição, os servidores foram exonerados em dezembro de 2024, mas teriam sido orientados a continuar exercendo funções sem pagamento, como condição para futura recontratação.

O DE questionou o posicionamento da Prefeitura de Manacapuru sobre as denúncias apuradas pelo MP, mas até o fechamento desta reportagem mão obtivemos resposta.

Conforme o Ministério Público, em pelo menos duas pastas foram constatadas trabalhadores nesta situação. São elas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

A administração municipal teria prometido as recontratações para o mês de fevereiro deste ano e informado que em janeiro não haveria pagamento e nem uma contratação formal.

A promotora de Justiça, Emiliana do Carmo Silva, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, esteve nos dois órgãos e colheu várias provas que serão usadas para fundamentar uma Notícia de Fato do órgão.

> “As denúncias recebidas apontam irregularidades na gestão de pessoal da Prefeitura, levantando questionamentos sobre a legalidade da permanência desses servidores em suas atividades e suspeitas sobre a correta utilização de recursos públicos”, disse a promotora.

O Mistério Público deu um prazo de cinco de cinco dias úteis para que a prefeitura de Manacapuru responda se houve exoneração de servidores em dezembro de 2024, apresentando a lista nominal dos exonerados, suas funções e lotações, além das respectivas portarias de exoneração.

Também foi solicitado o envio da relação completa dos servidores atualmente atuantes em todas as secretarias do município.