MPF arquiva pedido para investigar conduta de Bolsonaro na pandemia

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O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar um pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus familiares, alegando falta de materialidade nas acusações durante a pandemia de Covid-19. A procuradora Luciana Furtado de Moraes, do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Minas Gerais, assinou a decisão. A denúncia se originou de uma representação feita na Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF, acusando Bolsonaro e a ‘família Bolsonaro’ de vários crimes, como genocídio, envolvimento com milícias e corrupção.

Ao analisar o caso, o MPF concluiu que não há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação criminal. Segundo a procuradora, as informações apresentadas são vagas e genéricas, carecendo de provas documentais que sustentem as acusações. Além disso, a denúncia consiste em relatos subjetivos, percepções políticas e links de vídeos sem evidência concreta de condutas criminosas.

A decisão ressaltou que os fatos mencionados já foram amplamente debatidos em diversas instâncias, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Diante da falta de indícios claros de autoria e materialidade, o MPF não encontrou razões para acionar a Polícia Federal ou intervir no caso. A manifestação destacou a ausência de motivos plausíveis para justificar uma investigação mais aprofundada.

Portanto, o pedido de investigação contra Bolsonaro e seus familiares foi arquivado pelo MPF, que considerou insuficientes os elementos apresentados para embasar a abertura de um processo criminal. A decisão reforça a importância da comprovação concreta de condutas ilícitas antes de iniciar procedimentos investigativos, garantindo a imparcialidade e a transparência nas investigações relacionadas à conduta de autoridades.

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