MPF denuncia grupo criminoso por esquema que causou prejuízo de R$ 4 milhões ao INSS no Nordeste
Um esquema fraudulento foi descoberto pelo Ministério Público Federal (MPF) envolvendo um grupo criminoso que utilizava documentos falsificados para solicitar benefícios em nome de idosos inexistentes. O golpe ocorreu de 2013 a 2021 nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 4 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A investigação realizada no Rio Grande do Norte revelou que a organização criminosa elaborava documentos fictícios, como certidões de nascimento, documentos de identidade e CPFs, para ludibriar o INSS e obter benefícios fraudulentos em nome de pessoas inexistentes. O grupo agia de forma coordenada e sofisticada, induzindo o instituto ao erro e lesando-o reiteradamente.
Os criminosos simulavam a existência de pessoas fictícias e, em nome delas, solicitavam benefícios previdenciários assistenciais. O MPF denunciou três pessoas por falsidade ideológica, estelionato agravado por ser praticado contra órgão público e organização criminosa. Além disso, solicita à Justiça Federal a condenação dos denunciados e a fixação de um valor mínimo de reparação em R$ 4,35 milhões.
O esquema fraudulento consistia na emissão de CPF em nome de supostos beneficiários com mais de 65 ou 70 anos, declaração de grupo familiar fictício com apenas uma pessoa, uso repetido de telefones e endereços semelhantes, e preenchimento de documentos com grafia idêntica ou similar. Os criminosos operavam de forma a maximizar os benefícios ilegais obtidos junto ao INSS.
Os integrantes do grupo agiam de forma coordenada, com um dos denunciados apresentando os requerimentos em diferentes agências do INSS e utilizando dezenas de identidades falsas. O prejuízo causado por um dos denunciados foi apurado em R$ 857.422,97, enquanto um casal atuava de maneira central, coordenada e estruturada na obtenção de benefícios fraudulentos, gerando prejuízo estimado em mais de R$ 1,7 milhão.
A complexidade e a extensão da conduta criminosa apontam para o envolvimento de indivíduos com papéis bem definidos dentro do esquema fraudulento. A atuação fraudulenta do grupo trouxe prejuízos significativos ao INSS e destaca a importância de ações preventivas e investigativas para combater crimes previdenciários. É fundamental que órgãos como o MPF atuem de forma incisiva para coibir práticas fraudulentas que impactam diretamente a previdência social.
