Cadastros irregulares ameaçam terra indígena Bacurizinho, alerta MPF

Ministério Público Federal aponta sobreposição de imóveis rurais e avanço do desmatamento na área.

O Ministério Público Federal (DE) moveu ações judiciais para garantir a demarcação e proteger os direitos do povo Guajajara-Tenetehara, que vive na Terra Indígena Bacurizinho, em Grajaú, no Maranhão. O órgão obteve uma vitória no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que determinou a conclusão do processo de demarcação. Em outra ação, o MPF pede a anulação de registros de imóveis rurais feitos de forma irregular dentro do território indígena.

O MPF também participou de uma operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Centro Tático Aéreo (CTA), em Imperatriz. A ação teve o objetivo de combater a extração ilegal de madeira dentro da Terra Indígena Bacurizinho.

Segundo o MPF, essas iniciativas buscam garantir os direitos territoriais dos povos indígenas e reforçar a importância da regularização fundiária e da preservação ambiental para a sustentabilidade da região.

Há décadas, a região enfrenta conflitos por terra agravados pela demora na demarcação definitiva da Terra Indígena Bacurizinho. Mesmo após o reconhecimento oficial da necessidade de ampliar a área, o processo ainda não foi concluído. A falta de definição favorece invasões, aumenta as disputas e ameaça o meio ambiente e as formas tradicionais de vida do povo Guajajara-Tenetehara.

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) visitaram comunidades da Terra Indígena Bacurizinho para avaliar a execução de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Durante a visita, foram inspecionadas unidades de saúde e realizadas reuniões com lideranças locais e autoridades públicas.

A atuação do MPF em defesa dos territórios indígenas também ajuda a preservar o meio ambiente e as tradições dos povos originários. Às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA), o órgão destaca que ações como as da TI Bacurizinho contribuem para frear o avanço da urbanização sobre áreas da Amazônia Legal.