O Ministério Público Federal está investigando um contrato de R$ 72 milhões envolvendo a Autoridade Portuária de Santos e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) para assessoria técnica no projeto do túnel Santos-Guarujá. O acordo foi assinado em 2025 sem licitação e suspenso antes da execução, conforme informações da APS. A entidade afirmou que não pagou nenhum valor relacionado ao contrato, o que despertou a atenção do MPF para averiguar a legalidade da dispensa de licitação e a precificação do contrato.
De acordo com o MPF, a base para definição dos preços do contrato foi uma concorrência de 2014 da Dersa, atualizada monetariamente. No entanto, o órgão ressalta que tal referência pode não refletir os preços atuais de mercado para serviços de assessoria técnica. O túnel Santos-Guarujá está projetado para ligar a região de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá, conforme divulgado pelo Governo de São Paulo.
A APS justificou a escolha da FDTE para prestação de serviços devido à experiência da fundação em obras complexas e de grande porte. Após um termo aditivo, o contrato foi suspenso, uma vez que o Governo de São Paulo contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para estruturar o projeto. O MPF informou que já recebeu esclarecimentos da APS, mas solicitou informações detalhadas sobre a FDTE, incluindo capacidade técnica e planilhas de custos, e poderá requisitar dados adicionais a outras instituições.
Em nota oficial, a APS afirmou que receberá com naturalidade a atuação dos órgãos de controle sobre seus contratos e se coloca à disposição para prestar os esclarecimentos necessários. A autoridade portuária reiterou sua confiança na legalidade e lisura de seus atos administrativos. O G1 tentou obter posicionamento do governo federal e da Universidade de São Paulo (USP), mas não obteve retorno até o momento. O túnel submerso que ligará Santos a Guarujá continua gerando investigações e questionamentos por parte do MPF, que busca garantir a transparência e legalidade nas ações envolvendo o contrato de R$ 72 milhões sem licitação.
