Caso da única escola de Algodoal, com aulas remotas e precariedade, vira investigação do MPF no Pará

Órgão cobra medidas da prefeitura de Maracanã no prédio que não passa por reforma significativa há 27 anos.

A comunidade pede reforma na única escola da ilha de Algodoal, localizada na Ilha de Maiandeua, em Maracanã, no nordeste do Pará.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a precariedade da escola municipal de ensino fundamental Maria de Lurdes Ferreira, na vila de Algodoal, em Maracanã. Segundo o MPF, a decisão de abrir a investigação ocorre após protestos da comunidade local que denunciam o “avançado estado de deterioração” da escola, que não passa por reforma significativa há 27 anos.

A situação precária levou à suspensão das aulas presenciais, que foram substituídas por atividades remotas e encontros semanais em um espaço improvisado.

O DE solicitou nota da prefeitura de Maracanã, mas ainda aguardava retorno até a publicação da reportagem.

Dados levantados pelo MPF apontam que as obras iniciadas pela prefeitura de Maracanã se limitaram a “intervenções pontuais, como nos banheiros e na construção de um muro já desabado, sem sanar as deficiências estruturais”. O órgão informou que enviou à prefeitura do município, na sexta-feira (12), pedido de informações atualizadas sobre as providências já adotadas ou em andamento para a reforma da escola.

No ofício enviado ao prefeito de Maracanã, Reginaldo Carrera (MDB), o MPF relembra que a própria câmara municipal, por meio de requerimento de março de 2022, já tinha solicitado à prefeitura a realização de reforma geral na unidade de ensino devido às “condições inadequadas de funcionamento”.

O procedimento administrativo do MPF, aberto pelo procurador da República Felipe de Moura Palha, tem o objetivo, ainda segundo o MPF, de acompanhar a implementação de ações de manutenção e reforma da unidade de ensino.