O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do youtuber Júlio Cocielo, pelo crime de racismo. De acordo com o órgão, foram identificados nove vezes em que o autuado teria praticado preconceito em publicações realizadas no Twitter/X, entre 2011 e 2018. Entre alguns exemplos, ele postou: “o brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros”.
Ainda na lista do processo, existem postagens em que Cocielo alegava que não tinha nada contra os negros, tirando a melanina e ainda insinuou que o jogador de futebol francês, Kylian Mbappé, faria um “uns arrastão top na praia”, pois o atleta consegue correr muito rápido no campo.
O último tweet, em alusão a velocidade do Mbappé, foi publicado em junho de 2018. Logo em seguida, após a repercussão negativa, Cocielo, apagou cerca de 50 mil tweets e divulgou um pedido de desculpas.
O MPF reforçou que a liberdade de expressão pode sim ser exercida, mas em harmonia com outros direitos fundamentais. O órgão destacou ainda que a livre expressão do pensamento não admite manifestações que implicam a incitação ao racismo.
“Ainda que o réu seja humorista, não é possível vislumbrar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens. Pelo contrário, elas são claras e diretas quanto ao desprezo do réu pela população negra”, destacou o procurador da República João Paulo Lordelo.
Cocielo foi denunciado pelo crime fixado no artigo 20 da Lei n° 7.716/89, conhecida como Lei do Racismo, que prevê condenação a quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Cada tweet realizado pelo youtuber poderá gerar pena de até cinco anos de prisão, considerando o agravante de as mensagens terem sido veiculadas em uma rede social.
A denúncia contra o youtuber foi originalmente ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. O caso chegou ao MPF em 2022, que apresentou alegações finais em novembro de 2023, reafirmando a acusação contra Cocielo. O processo estava em sigilo até dezembro de 2023, quando a Justiça Federal acolheu um pedido do órgão e tornou público.
