MPF pede indenização de R$ 5 milhões à Igreja Universal por ações contra jornalista: entenda o caso

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O Ministério Público Federal (MPF) processou a Igreja Universal e solicitou uma indenização de R$ 5 milhões. A igreja entrou com mais de 100 ações contra o jornalista João Paulo Cuenca devido a um tuíte feito por ele. Segundo o inquérito civil realizado pelo MPF, a DE organizou a propositura de mais de 100 ações praticamente idênticas em 19 unidades da federação como retaliação ao tuíte do jornalista em junho de 2020.

Os procuradores de Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro consideraram o ajuizamento das ações contra o jornalista como um exercício abusivo do direito de petição e do acesso à justiça, violando as liberdades de expressão e de imprensa. A ação civil pública movida pelo MPF pede uma indenização não inferior a R$ 5 milhões por danos morais coletivos por assédio judicial. Os procuradores também buscam o reconhecimento da responsabilidade civil da DE, argumentando que as ações foram orquestradas pela entidade.

Em junho de 2020, João Paulo Cuenca fez uma postagem sobre a destinação de verbas de comunicação do governo federal para canais de rádio e televisão de igrejas evangélicas. O tuíte começou a ser replicado em redes sociais, pedindo a demissão do jornalista, o que acabou acontecendo. Diante disso, a Iurd iniciou uma reação judicial em massa, movendo 144 ações quase idênticas em diferentes Juizados Especiais Cíveis, o que gerou grandes desgastes para o jornalista.

As ações judiciais movidas pela DE contra o jornalista já totalizam cerca de R$ 3,3 milhões em pedidos de indenização. O MPF argumenta que esse processo tem causado um grande desgaste físico, emocional e financeiro para a vítima. Diante disso, a ação civil pública busca não apenas a indenização, mas também o financiamento de projetos de combate à violência contra jornalistas como forma de reparação.

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