Ministério Público Federal entra na Justiça e pede melhorias no transporte público para moradores do Quilombo Cafundó em Salto de Pirapora

Segundo o Procurador da República André Libonati, a mobilidade está precária e que afeta a vida de 120 moradores, que estão sem acesso a serviços básicos.

1 de 1 Quilombo Cafundó, em Salto de Pirapora (SP) — Foto: Prefeitura de Salto de Pirapora/Divulgação

Quilombo Cafundó, em Salto de Pirapora (SP) — Foto: Prefeitura de Salto de Pirapora/Divulgação

O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra a prefeitura de Salto de Pirapora (SP) pedindo melhorias no transporte público para moradores do Quilombo Cafundó. A União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também são réus na ação.

Conforme o MPF, atualmente, há duas viagens diárias, de ida e volta, para os moradores do quilombo, que fica em uma área rural a 12 quilômetros de distância do centro da cidade. O órgão pede que sejam implantadas novas linhas de transporte público para os moradores.

Além disso, a ação também solicita que a prefeitura faça obras de melhorias e pavimentação na estrada de terra que liga o quilombo a uma vicinal, com a implantação de placas de sinalização e de limite de velocidade, lombadas, defensas metálicas, e outros dispositivos de segurança.

No documento, a prefeitura informou ao MPF que realizou intervenções na estrada de terra em abril, com correções pontuais em trechos que estavam mais críticos e adequações no sistema de escoamento de água. Mas, o órgão alega que tais medidas são “apenas paliativas” e que “só atenuam temporariamente os efeitos erosivos, que se agravam a cada chuva intensa”.

Por fim, a ação pede que os três réus sejam condenados ao pagamento de R$ 500 mil como indenização pelos danos morais coletivos causados à comunidade, e que o valor deve ser revertido em projetos e iniciativas em prol do quilombo.