Devido ao avanço da Covid-19 no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) elaborou uma ação civil pública para exigir que a União faça um Plano Nacional de Comunicação para combater o coronavírus. Com isso, o governo brasileiro passaria a divulgar dados diários sobre a pandemia e recomendações para preservar a saúde da população. A ação foi assinada por membros do Ministério Público Federal de todos os estados e Distrito Federal, com exceção de Goiás e Piauí.
A ação pede que a nova comunicação comece em, no máximo, 10 dias. No plano, é pedido que as informações distribuídas pelo governo sejam claras e simples e que a União incentive a população a se distanciar socialmente. Além disso, o MPF pede que o governo brasileiro divulgue informações sobre a forma correta de usar máscaras, para que os cidadãos evitem aglomerações e, caso alguém contraia a Covid-19, se isole por 14 dias.
O MPF também propõe, pela ação, que a distribuição dessas informações seja feita por todos os canais já usados pelo governo federal, como televisão, rádio, jornais, revistas, internet e redes sociais. Além disso, segundo a recomendação, a União deve fazer, no mínimo, três coletivas de imprensa por semana.
No pedido, os signatários destacam que o momento da pandemia no Brasil é crucial. “Essa situação, aliada aos baixos índices de isolamento social observados em todo o país reforçam a imprescindibilidade de adoção urgente de ações de comunicação voltadas à conscientização da população sobre a necessidade de uma mudança de hábitos condizente com o aprofundamento da pandemia, o que deve ser executado, também, através de uma política pública nacional de comunicação em saúde pública que oriente a população como um todo”, dizem.
