MPF pede adoção de medidas de segurança urgentes na Dutra para peregrinação de fiéis até Aparecida

O objetivo do MPF é que a ANTT e a concessionária responsável pela Dutra instalem passarelas provisórias ou outras vias modulares para aumentar a segurança dos romeiros, que lotam a rodovia nesta época do ano.

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação na Justiça Federal para a adoção de medidas que aumentem a segurança dos milhares de fiéis que fazem peregrinação até o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida, no interior de São Paulo.

O número de romeiros que caminham pela Via Dutra até o santuário aumenta consideravelmente nesta época do ano, por conta da proximidade com o Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro.

Alguns casos, porém, terminam em acidentes fatais envolvendo os peregrinos e os veículos que trafegam pela rodovia. Segundo o MPF, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou pelo menos 10 mortes de romeiros desde 2021.

O PEDIDO

O Ministério Público Federal protocolou a ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência na última sexta-feira (29), contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária da Dutra, Motiva (antiga CCR RioSP). Ainda não há uma decisão.

De acordo com a ação, o objetivo do MPF é a “implementação de medidas emergenciais para promoção da segurança de romeiros que trafegam pelo acostamento da Rodovia BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), com vistas a viabilizar o exercício seguro de sua manifestação cultural-religiosa no contexto de romarias e peregrinações destinadas à Basílica de Nossa Senhora de Aparecida, no Município de Aparecida”.

No pedido, a promotoria federal narra que identificou três pontos críticos, onde há maior possibilidade de acidentes, na pista sentido Rio de Janeiro da Dutra: Km 83 (em Roseira), Km 107 (em Taubaté) e Km 123 (em Caçapava).

Segundo o MPF, não há “acostamento ou faixa de terra, o que obriga os romeiros a trafegar diretamente sobre a faixa de rolamento, elevando significativamente o risco de acidentes” nesses trechos.

Por conta destes riscos, o Ministério Público Federal recomendou que a Justiça determine a apresentação de um plano de implementação de providências urgentes, por parte da ANTT e da concessionária, no prazo de 15 dias.

Além disso, a promotoria pediu que a Justiça Federal estabeleça um prazo de 30 dias para que as medidas sejam implantadas, como a instalação de passarelas provisórias e outras vias modulares que retirem os romeiros das pistas.

“Proteger os romeiros em seu trajeto não é apenas zelar pela integridade física dos participantes, mas também garantir a continuidade de um patrimônio cultural imaterial que traduz fé, solidariedade e identidade coletiva”, argumenta o MPF no pedido.

“A demora na adoção de medidas efetivas, enquanto se aguarda o trâmite processual regular, poderá resultar em novos acidentes, ceifando vidas e causando danos irreparáveis”, completou.

DE acionou a ANTT e a concessionária Motiva, mas ainda não teve retorno. A reportagem será atualizada caso as partes se manifestem.