Última atualização 12/04/2023 | 17:53
Articulação de medidas conjuntas para prevenir e combater atos de violência no ambiente escolar a curto, médio e longo prazos. Com este objetivo, integrantes dos Ministérios Públicos Estadual (MPGO) e Federal (MPF-GO) de Goiás, das secretarias estaduais de Educação, Saúde e Segurança Pública (incluindo as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros), do Conselho Estadual de Educação e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Município de Goiânia (Sepe) reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 12, na sede do MPGO, e deliberaram pela formação de um comitê permanente para tratar do tema.
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, destacou que o objetivo da instituição é o de ouvir e conhecer as providências que estão sendo tomadas pelos órgãos envolvidos.
“Estamos tratando não só dessa situação circunstancial, mas da problemática da segurança nas escolas como um todo, porque sabemos que a situação vem de longo prazo e é crescente”, ponderou.
Representantes de instituições e órgãos participantes apresentaram medidas já implementadas, iniciativas em desenvolvimento e ideias para a aceleração e aprimoramento da segurança no âmbito escolar. Junto às medidas de inteligência e de ação ostensiva, apresentadas pela Segurança Pública, foi apontada a necessidade de reforço no atendimento psicológico aos estudantes foi tema central na reunião.
Necessidade de canal de comunicação ágil foi pontuada
Além da criação do comitê permanente, os participantes articulam o estabelecimento de um canal de comunicação ágil, visando a dar efetividade e celeridade a medidas de prevenção e combate tanto aos atos de agressão em si quanto ao incentivo a eles por meio das redes sociais. Coordenador do Centro Integrado de Investigação e Inteligência (CIII) do MPGO, o promotor de JustiçaRodney da Silva destacou a parceria já frutífera com as forças de segurança.
Cyro Terra Peres, Rodney da Silva, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo André de Azevedo, afirmaram que o objetivo do Ministério Público é se colocar à disposição para a construção coletiva de soluções.
O secretário estadual de Segurança Pública, Renato Brum, apresentou os principais pontos do protocolo de segurança nas escolas, desenvolvido pela pasta e compartilhado ontem (11/4) com o MPGO. A Polícia Militar, por sua vez, apresentou uma cartilha abordando o tema e o Corpo de Bombeiros informou que incluiu em seus protocolos iniciativas relacionadas ao problema em questão.
A Polícia Civil reforçou as medidas de investigação visando à prevenção de casos. Nesta seara, o MPGO, por meio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência, colabora no monitoramento da internet, especialmente das redes sociais e da dark web.
Secretária da Educação e Conselho de Educação conclamam para ação pela paz nas escolas no dia 20 de abril
Em relato sobre casos e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação desde 2019, a titular da pasta, Fátima Gavioli, conclamou instituições e órgãos participantes para um ato pela paz nas escolas em 20 de abril. O presidente do Conselho Estadual de Educação e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Município de Goiânia (Sepe), Flávio Roberto de Castro, fez fala no mesmo sentido, reforçando a necessidade de iniciativas que envolvam os pais de alunos no acompanhamento de seus filhos.
A reunião inicial serviu para o esclarecimento de dúvidas sobre iniciativas e fluxos de atuação de cada órgão quando o assunto é violência no âmbito escolar e o estabelecimento da atuação conjunta entre todas as instituições e órgãos.
Em sua fala, o secretário de Estado da Saúde, Sérgio Vêncio, abordou a estrutura de atendimento psicológico. Ele destacou medidas citadas pela secretária da Educação, como o estabelecimento de programas de comunicação não violenta e de comitê de prevenção, para debate entre os profissionais da educação sobre as situações vivenciadas nas escolas.
Representando o MPF-GO, a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira falou sobre a necessidade de incluir o Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (Cepae), ligado à Universidade Federal de Goiás (UFG), e colocou à instituição à disposição para atuar conjuntamente com o MPGO em eventuais iniciativas.
Coordenadores de áreas de Educação, Criminal e infância e Juventude fazem ponderações
Coordenadores das áreas de atuação do MPGO participaram da reunião e fizeram ponderações sobre os caminhos a seguir na busca por soluções efetivas. Coordenadora da Área da Educação, a promotora de Justiça Vanessa Goulart Barbosa avaliou como positivo o protocolo apresentado pela Secretaria da Segurança Pública. “Contém ações estruturantes, que entendo serem necessárias”, afirmou. “O MP entende que esse é um momento de união de esforços e complementação de atribuições, de forma integrada”, complementou.
Para o coordenador da Área da Infância e Juventude, promotor de Justiça Pedro Florentino, é necessário ter cautela na forma de atuação, especialmente no interior, onde notícias sobre ações ostensivas circulam com rapidez. “Faço coro à Vanessa para que invistamos em medidas que têm dado resultados: cultura de paz e mediação nas escolas. Devemos fortalecer isso para dar mais autonomia às comunidades escolares, incluindo os pais”, concluiu Pedro Florentino.
O coordenador da Área de Atuação Criminal, promotor de Justiça Augusto Henrique Moreno, também elogiou o protocolo da segurança e relatou caso vivenciado em atuação na comarca de origem, visando demonstrar a necessidade de fortalecimento do atendimento psicológico.
Também estiveram presentes a coordenadora de Projetos Institucionais do MP, Liana Antunes Vieira Tormin, que coordena o grupo de trabalho institucional sobre segurança nas escolas, e a promotora Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes, assessora jurídico-administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça.
Participaram ainda da reunião o comandante da PM, coronel André Henrique Avelar de Sousa; o chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, Emerson Divino Gonçalves Ferreira; o subsecretário da Segurança Pública, Deusny Filho; o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Murilo Polati; o delegado e gerente de Inteligência Estratégica da SSP, Abadio Souza e Silva; o superintendente de Segurança Escolar e Colégios Militares, coronel Mauro Vilela; o superintendente de Gestão Administrativa da Seduc, Leonardo de Lima; a titular da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, Marcella Orçai; e o titular da Delegacia de Apuração de Atos Infracionais, Queops Barreto.
