Um inquérito civil público (ICP) foi instaurado, por parte do Ministério Público de Goiás (MPGO), com intuito de averiguar possíveis irregularidades contratuais, como atos de improbidade administrativa referentes à licitação e execução do contrato, e estrutural nas obras do Hospital Municipal de Goianésia. A informação foi divulgada pelo Ministério na tarde desta sexta-feira, 1º.
Segundo o promotor titular da 2ª Promotoria de Goianésia, Tommaso Leonardi, um outro inquérito já havia abordado a construção do novo Hospital Municipal, com indicação da existência de diversas inadequações na obra. O primeiro documento se referia a irregularidades no Hospital Municipal Irmã Fanny Duran e à Unidade de Pronto Atendimento de Goianésia (UPA).
De acordo com o MPGO, o novo inquérito foi instaurado em decorrência de novas denúncias e da possibilidade de o antigo hospital encerrar as atividades de uma vez por todas.
Uma reunião entre autoridades de Goianésia e o promotor determinou um pedido à Unidade Técnico-Pericial em Engenharia do MPGO para elaborar um parecer visando identificar irregularidades contratuais e estruturais, além de elétrica e hidrossanitária. Foram solicitadas ainda, soluções para adequação das obras às normas técnicas e sanitárias vigentes, segundo o Ministério.
Denúncia
A prefeitura de Goianésia informou, ao jornal Diário do Estado (DE), que o prefeito Leonardo Menezes acionou o MPGO e apresentou o relatório de duas auditorias deflagradas para apurar eventuais irregularidades nos projetos e contratos referentes às obras do novo hospital. “Mostrando transparência, zelo com os recursos públicos e cumprimento da lei, o prefeito entregou toda a papelada ao MP. De acordo com o gestor, diversas irregularidades foram constatadas, gerando atraso na obra e problemas jurídicos que travam as tentativas de finalização do hospital, que seria uma referência de atendimento à população de Goianésia”, esclareceram.
Além disso, o documento consta que o prefeito “começou a ter ciência exata dos fatos com a troca de comando que fez na secretaria de Planejamento”.
“Em fevereiro deste ano, o novo titular da pasta, Cristiano Côrtes alertou sobre algumas irregularidades que vinham acontecendo desde 2020, com omissão de quem deveria fiscalizar. Com base neste alerta, foi autorizada a auditoria interna, que confirmou as suspeitas”, afirmaram.