O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomenda que a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia realize um estudo sobre o retorno do uso obrigatório de máscaras. O documento foi expedido nesta quinta-feira. 1º. Foi dado prazo de dois dias úteis para que o secretário da pasta, Durval Pedroso, responda ao órgão sobre o acatamento da recomendação.
De acordo com o texto, o objetivo deste estudo é avaliar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial pela população goianiense em situações de maior risco de contaminação pelo coronavírus. O prazo dado para que seja feita a determinação de realização do estudo é de 24 horas, no entanto, não foi fixado prazo para conclusão da análise.
Recomendação para uso de máscaras:
Além disso, na recomendação feita pela promotora de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno, titular da 87ª Promotoria de Goiânia, são destacadas as situações de maior risco de contaminação a serem avaliadas:
a) em locais fechados, mal ventilados e/ou com aglomeração frequente, a exemplo do transporte público, igrejas, supermercados, lojas de conveniências, agências bancárias, repartições públicas, lotéricas, instituições de ensino;
b) em locais abertos quando houver aglomeração, a exemplo de pontos de ônibus, filas de atendimento de serviços públicos ou privados, ruas que funcionam como corredores comerciais e outros lugares com características semelhantes, festividades religiosas, culturais, políticas;
c) em estabelecimentos de assistência à saúde, a exemplo de unidades básicas de saúde, clínicas, laboratórios, hospitais públicos e privados.
A promotora de Justiça justifica a necessidade de realização do estudo na elevação da contaminação tanto no âmbito estadual quanto no Município de Goiânia, o que, segundo reforçou, torna necessária a “adoção de medidas preventivas para evitar que a contaminação alcance percentuais que possam pressionar o sistema de saúde”.
