MPSP cobra Prefeitura e São Paulo FC sobre terreno do CT: entenda o caso e as exigências – Metrópoles SP

mpsp-cobra-prefeitura-e-sao-paulo-fc-sobre-terreno-do-ct3A-entenda-o-caso-e-as-exigencias-metropoles-sp

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) está cobrando a Prefeitura e o São Paulo Futebol Clube sobre o acordo relacionado ao uso de um terreno no Centro de Treinamento. De acordo com o MPSP, a concessão do terreno previa a construção de duas creches, que até o momento não foram iniciadas. O terreno em questão está localizado na avenida Marquês de São Vicente, na zona oeste da capital paulista.

A ação movida pelo promotor Marcos Vinicius Monteiro dos Santos em março deste ano visa garantir o cumprimento das contrapartidas estabelecidas no acordo original de 1982 e na renovação da concessão em 2022. Entre as exigências estão o uso gratuito das instalações do Centro de Treinamento por alunos da rede municipal de ensino e a construção das duas creches.

Segundo o Ministério Público, o São Paulo Futebol Clube tem utilizado a área pública por várias décadas sem atender adequadamente às contrapartidas estabelecidas. O clube é acusado de se beneficiar economicamente do espaço público que deveria ser utilizado em benefício da coletividade.

Em relação à utilização do centro de treinamento por alunos da rede municipal de ensino, a promotoria aponta que não foi estabelecido um calendário de uso das instalações esportivas, apesar de algumas visitas esporádicas. Quanto às creches, a promotoria ressalta que o município não disponibilizou as áreas para a construção dos equipamentos públicos.

O Ministério Público exigiu à Justiça que o clube pague um aluguel retroativo de R$ 3 milhões mensais pelo período em que utilizou o terreno sem entregar as creches. O valor total ultrapassa os R$ 100 milhões se considerado desde fevereiro de 2022. Além disso, o órgão questionou o valor das contrapartidas em relação ao terreno, que estaria subavaliado.

A Prefeitura de São Paulo informou que as áreas para a construção das creches já estão definidas em locais distintos da cidade. Por outro lado, o São Paulo Futebol Clube não se manifestou sobre o assunto. A situação continua em aberto e o MPSP segue buscando garantir o cumprimento do acordo estabelecido. Para mais informações sobre o que acontece em São Paulo, siga o perfil do Metrópoles SP no Instagram. Se desejar fazer uma denúncia ou sugerir uma reportagem sobre São Paulo, entre em contato pelo WhatsApp do Metrópoles SP.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp