A inesperada vitória da Gálaga S.A.C. em uma licitação crucial da ONPE levanta dúvidas sobre a lisura do processo e impacta diretamente a confiança nas Eleições Gerais do dia 12. A distribuidora de material eleitoral foi escolhida apesar de ser a opção mais cara, após a ONPE mudar critérios de avaliação durante o concurso. Isso gerou atrasos e deixaram milhares de eleitores sem votar, além de expor falhas que afetam todo o sistema eleitoral. Entenda como o ajuste nas regras mudou o resultado e o que isso representa para próximas contratações públicas.

O caso começou com a escolha da empresa Gálaga S.A.C., que apresentou proposta de 6,3 milhões de soles, enquanto Hermes ofertou 6,2 milhões e o Consórcio AFE apenas 5,8 milhões. Mesmo mais cara, Gálaga recebeu nota máxima por sua capacidade de carga dos caminhões, um critério controverso. Empresas derrotadas alegaram alteração nos métodos de avaliação, como a subtração indevida do espaço da cabine dos veículos, prática não prevista nos Termos de Referência. Essas mudanças não poderiam ocorrer no desenrolar do processo, conforme especialistas advertiram.

Autoridades e especialistas rapidamente se manifestaram. Carla Gaviño, especialista em contratações públicas, declarou: “Justamente a razão de existirem bases e termos de referência é para que todos saibam como serão avaliados. Mudanças em cima da hora não são permitidas”. Já a própria ONPE apontou a Gálaga como responsável pelos atrasos, enquanto a Contraloria destacou falhas internas, como atrasos nos horários e falha de planejamento logístico, indicando responsabilidade compartilhada.

Atraso na entrega compromete votação

O detalhamento do caso mostra que a contratação da Gálaga, supostamente pela capacidade de carga de seus veículos, não garantiu eficiência logística. Relatórios mostram que muitos caminhões só saíram com material eleitoral na manhã do dia da eleição, contrariando o cronograma oficial. O atraso refletiu-se em longas filas e o aumento do número de eleitores impedidos de votar. O problema foi agravado pela troca de motoristas sem autorização e pela presença de motoristas com multas graves, pontos questionados pela auditoria posterior.

A conexão entre esse episódio e outras falhas em certames públicos é tema recorrente. Em mais casos de contratações, especialmente em processos de concurso público, alterações em regras tendem a gerar protestos e ações judiciais, colocando em xeque a credibilidade institucional. Casos como esses reforçam a necessidade de transparência e rigidez nos processos.

A sociedade sentiu o impacto imediato: eleitores frustrados com atrasos e, em alguns locais, incapazes de exercer seu direito ao voto. O ambiente de confiança no sistema eleitoral foi abalado, trazendo à tona um debate sobre a necessidade de fiscalização mais rigorosa nesse tipo de contratação e sobre as consequências que mudanças de critério podem trazer em processos semelhantes.

Critérios alterados mudam resultado da disputa

Outro ponto importante é que, durante o processo de avaliação, a ONPE passou a considerar critérios diferentes dos previstos originalmente, principalmente ao descontar parte da cabine do caminhão ao calcular a capacidade de carga. Isso afetou diretamente as notas dos concorrentes Hermes e Consórcio AFE. O Consórcio protestou formalmente alegando que a decisão não estava delimitada nos documentos oficiais.

Historicamente, concursos públicos e licitações sempre exigiram que regras fiquem claras desde o início, como prevê a legislação e mostra o histórico de concursos em outras áreas, incluindo a educação e segurança pública, como ocorre em processos como os de concurso educação. Alterações de última hora costumam invalidar resultados e abrir espaço para judicialização.

O resultado desse contexto foi o favorecimento de uma empresa já anteriormente sancionada, sobre outras mais baratas e igualmente habilitadas. A situação expõe a fragilidade do sistema, principalmente porque a ONPE pode criar regras próprias em períodos eleitorais, mas isso não exclui a necessidade de seguir os Termos de Referência e garantir igualdade de condições.

Auditoria aponta falhas e cobra mudanças urgentes

Após a repercussão do caso, a Contraloria Geral da República divulgou relatório detalhado, atribuindo parte dos atrasos também à própria ONPE, por problemas de planejamento e execução. Verificou-se que a distribuição do material eleitoral saiu atrasada inclusive no domingo das eleições, algo incompatível com a seriedade de um pleito nacional.

Especialistas consultados, como Carla Gaviño, reafirmaram: mudanças de critério de avaliação no meio do processo viola princípios básicos da administração pública e da segurança jurídica, tema abordado inclusive em editais de edital concurso. Segundo a especialista, “aspectos surpresas não deveriam aparecer para nenhuma das partes”.

As expectativas para os próximos pleitos e licitações são de maior fiscalização e transparência. Um episódio como este reforça o alerta para a necessidade de se observar rigorosamente os critérios pactuados, sob pena de danos irreparáveis à confiança pública e à efetividade de processos eleitorais e outros grandes concursos públicos.