A contratação da Galaga SAC para distribuir material eleitoral nas eleições peruanas deste ano surpreende e coloca a ONPE sob escrutínio. A escolha de uma proposta mais cara levanta dúvidas sobre a lisura do processo, uma vez que mudanças inesperadas nos critérios de avaliação durante o certame favoreceram a empresa vencedora. O impacto recai diretamente sobre os eleitores, que enfrentaram atrasos para votar, além da insegurança sobre a transparência nos contratos públicos que regem os pleitos eleitorais do país.

O episódio começou com a contratação da Galaga SAC, cuja proposta superava em 500 mil soles a do Consórcio AFE, alternativa mais barata. Apesar disso, a empresa conquistou nota máxima por suposta superioridade na capacidade de carga dos caminhões. Concorrentes como Hermes Transportes e o consórcio AFE afirmam que a ONPE alterou os critérios de apuração, descontando dois metros do tamanho das cabines, sem previsão nos termos do edital. Inclusive, o histórico mostra que a ONPE já sancionou a Galaga três vezes antes dessa contratação, aumentando as suspeitas sobre o processo. Confira outros debates sobre concurso público.

Em relação às reações oficiais, Carla Gaviño, especialista em contratação pública, foi taxativa: “Não se pode mudar critérios durante o processo. Todos os concorrentes devem saber sob quais bases estão sendo avaliados.” Já a Contraloria Geral da República também apontou responsabilidades na ONPE, que não cumpriu os prazos e alterou rotas sem justificativa formal. “Verificamos que havia veículos despachando às 5:51 da manhã no dia das eleições, impactando o andamento do pleito”, declarou Guzmán Vera em nota.

Por que a ONPE mudou critérios em pleno concurso?

A principal polêmica gira em torno da alteração das regras de avaliação enquanto o concurso já estava em andamento. O critério impôs o desconto de dois metros do tamanho total das cabines dos caminhões, inflando a pontuação da Galaga SAC e prejudicando os rivais. Isso não estava no edital, violando normas de transparência e isonomia. A falta de clareza no método de cálculo deixa margem para contestação e já originou recursos administrativos por parte dos concorrentes, que apontam favorecimento explícito.

O episódio repercute diretamente em discussões sobre concursos públicos e contratos de grande escala. Em situações análogas discutidas em processos como de concurso, a previsibilidade das regras é central para a confiança de participantes e sociedade. A quebra desse princípio pode gerar demandas judiciais, sanções administrativas e danos à reputação institucional, além de desestimular novas empresas a ingressarem em chamados dessa natureza.

No cotidiano dos eleitores, a consequência da escolha questionável foi sentida nos atrasos. Em muitos locais, os materiais necessários chegaram horas depois do previsto, impossibilitando o exercício do voto em tempo integral e minando a credibilidade do processo eleitoral. O sentimento de insegurança se amplia quando órgãos públicos flexibilizam regras, afetando o direito constitucional dos cidadãos de participar democraticamente.

Descumprimento do edital e consequências legais

A decisão da ONPE de flexibilizar as normas do concurso preocupa órgãos de controle. O próprio edital determinava que a capacidade dos caminhões deveria ser comprovada apenas com a documentação de posse dos veículos. Ignorar esse critério abriu caminho para recursos administrativos e questionamentos à legitimidade do contrato. A prática contraria o princípio de isonomia, ferindo preceitos básicos do direito público.

Comparando com outros episódios de resultado concurso, contratos e licitações que sofrem alterações de última hora frequentemente são anulados pelos tribunais de contas, gerando atrasos em serviços e custos adicionais ao erário. A falta de transparência nesse caso expõe a necessidade de reforço nos mecanismos de fiscalização e revisão das regras internas para evitar episódios semelhantes.

Para a sociedade, as consequências são graves. Além dos atrasos, a sensação de impunidade pode aumentar a descrença na eficiência dos órgãos públicos. Empresas que percebem brechas em licitações podem repetir práticas semelhantes, afetando a competitividade. Em última instância, práticas como essas impactam a qualidade dos serviços entregues à população, desde o voto até concursos públicos de outras áreas.

Falhas na execução agravam desgaste institucional

Após a polêmica, a ONPE responsabilizou publicamente a Galaga pelos atrasos na entrega do material. No entanto, apurações apontam que a própria ONPE falhou em cumprir cronogramas, realizar o embarque com eficiência e garantir rotas adequadas. O acompanhamento externo mostrou que os problemas ocorreram em várias etapas, gerando perdas irreparáveis à população que foi impedida de votar.

Especialistas ouvidos pelo concursos públicos sugerem que, mesmo com autonomia para criar regras, os órgãos do sistema eleitoral devem manter o rigor na execução contratual, evitando reajustes não previstos e priorizando a transparência. “O respeito ao edital é chave para impedir suspeitas e proteger a integridade do processo”, reforça Carla Gaviño.

O caso acende o alerta para eleições futuras. Regras claras, fiscalização efetiva e punição de desvios são exigências urgentes para restaurar a confiança dos eleitores. Caso contrário, a proliferação de questionamentos pode diminuir ainda mais a participação popular e comprometer outras fases do calendário eleitoral. O impacto direto será sentido por todos os peruanos nas próximas urnas.