Uma reviravolta no concurso público para gestão do programa de inserção laboral Làbora, em Barcelona, chama atenção pelos impactos imediatos: FEICAT, ECAS e Creu Roja, entidades fundadoras e responsáveis há quase 12 anos pelo serviço, perderam a concorrência para a empresa Daleph. Com a mudança, ao menos 67 profissionais correm risco de desemprego imediato, enquanto usuários vulneráveis podem enfrentar redução significativa nos pontos de atendimento. Entenda por que essa decisão altera o modelo de inclusão social na cidade.

Desde 2014, FEICAT, ECAS e Creu Roja conduziam o Làbora mediante convênios anuais com a prefeitura, atendendo cerca de 6 mil pessoas por ano e mantendo uma rede social com múltiplas entidades. O esquema mudou após a prefeitura adotar um sistema de concurso público, considerado obrigatório para serviços estruturais. O orçamento anual chega a 3,3 milhões de euros, com mais de 90% vindo da administração municipal e o restante das próprias entidades através da dedicação voluntária de parte da equipe.

Autoridades municipais afirmam que a transição para o concurso atende à legalidade e ao controle fiscal. “A mudança… responde a uma obrigação legal derivada da normativa vigente em matéria de contratação pública”, destacam fontes do município. Elas ressaltam que, apesar das alternativas estudadas, “o contrato é o único instrumento que garante a continuidade do serviço e atende às exigências legais”. As federações, porém, reagiram: “A proposta vencedora compromete a viabilidade do modelo”, afirmam representantes da FEICAT e ECAS.

Concorrência acirrada e cortes de atendimento

A disputa foi marcada por ofertas agressivas: Daleph, nova gestora, venceu propondo um orçamento 7,5% menor que o teto, frente a 4% da UTE formada por FEICAT e ECAS. No entanto, embora tenham melhor resultado técnico nos critérios, o peso do valor econômico foi determinante. Uma das consequências é a redução de quase vinte pontos de atendimento para apenas nove previstos pela nova gestora, um corte que impacta diretamente a população atendida.

Informações apuradas indicam que a decisão também surpreendeu pelo fato do novo edital não prever objetivos claros de desempenho, o que distancia o modelo do original desenhado pelas federações sociais. Veja mais sobre processos similares e histórias de concursos públicos no portal.

Entre os efeitos imediatos, destaca-se a incerteza para as 67 pessoas que atuam no Làbora. Especialistas apontam que a ausência de sub-rogação da equipe deve resultar em cerca de 500 mil euros em indenizações. Ainda assim, parte dos profissionais pode ser absorvida nas próprias entidades, mas muitos ficarão desempregados já em junho, data de início do novo contrato.

Desenlace inesperado muda o rumo do Làbora

Mudanças como esta não são inéditas em Barcelona. Nos últimos meses, outras iniciativas sociais passaram por situação semelhante após a migração dos convênios para concursos públicos. O caso do Serviço de Atenção a Imigrantes, Emigrantes e Refugiados ilustra tendência da prefeitura em institucionalizar projetos via contratos formalizados, buscando controlar de perto recursos e metas.

No cenário histórico do Làbora, a tentativa de criar uma fundação própria foi paralisada ainda durante o último governo municipal, o que poderia manter a gestão sob as federações. A não realização desse plano abriu espaço para a disputa aberta por licitação, cenário agora criticado por especialistas e entidades, como detalhado em outras notícias sobre concursos da prefeitura.

Na prática, o abandono do modelo colaborativo público-social representa uma ruptura significativa para a rede que historicamente garantiu a personalização do atendimento e alcance territorial, principalmente junto à população mais vulnerável. O novo formato centralizado levanta dúvidas sobre a manutenção da excelência no serviço e cria expectativa sobre ajustes futuros.

Entidades prometem contestar decisão na Justiça

A mais recente decisão das federações excluídas é partir para a contestação jurídica. FEICAT, ECAS e Creu Roja preparam uma impugnação do resultado, baseando-se em questões técnicas e legais, já que o resultado do concurso ainda não é definitivo. “A impugnação não é apenas pelo modelo, mas pelos aspectos jurídicos que consideramos falhos”, afirmam os advogados das entidades.

Analistas ouvidos pelo DE destacam que, além do impacto organizado e perene da gestão das federações, há receio de que a substituição por uma empresa privada possa diluir a atenção social oferecida aos usuários. Mais análises e tendências sobre provas de concursos e mudanças em serviços públicos você encontra em nosso canal especializado.

Agora, o cenário aguarda a judicialização e possíveis revisões do processo. Nos próximos meses, espera-se que a discussão sobre formas colaborativas de gestão e a necessidade de garantir proteção trabalhista ganhem força, pressionando por modelos mais equilibrados entre eficiência econômica e inclusão social. O desfecho ainda é incerto, mas está claro que a sociedade civil ficará atenta ao andamento e aos resultados práticos da troca de comando no Làbora.