O gás de cozinha terá reajuste de até 23% em Goiás a partir da próxima segunda-feira, 1º. O encarecimento do produto ocorre quatro meses após votação dos deputados estaduais, que incluíram uma normativa no Código Tributário Estadual (CTE). Eles autorizaram a tributação monofásica do ICMS também sobre o diesel e o biodiesel. Na prática, a base de cálculo será única no Brasil.
O atual preço médio do gás de cozinha no Brasil é de R$ 107,56. O valor é formado pelo custo da distribuição e revenda (48,1% do valor total), ICMS (12,9%) e a parcela da própria Petrobras (39%). O valor do quilo do chamado Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passa a ser de R$ 1,2571, enquanto o diesel e do biodiesel serão de R$ 0,9456 por litro. O novo modelo terá como ICMS médio de R$ 16,43 em Goiás (antes era de R$ 14,23). A adequação entra em vigor com um mês de atraso, já que deveria ter sido implementada em 1º de abril, conforme previa a Lei Complementar 192.
A perspectiva de alta percentual é maior no estado em relação à projeção nacional de 14,9% feita pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). Nacionalmente, o topo do ranking é ocupado por Mato Grosso do Sul com 84,5%. Apenas seis unidades da federação não sofrerão impacto das atualização tributária e em outras três haverá redução de preço.
O cronograma atualizado considerou não somente ajustes nas unidades da federação em relação à nova tributação, mas ainda o risco ao abastecimento por causa da adoção de outros requisitos técnicos e regulatórios agora exigidos. Na prática, a alíquota do ICMS deixa de ser cobrada com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses.
Reflexo da alíquota nacional do ICMS
-Sem alteração: Acre, Ceará e Espírito Santo
-Redução de preço: Santa Catarina (21,2%), Minas Gerais (18,7%) e Rio Grande do Norte (1,4%)
-Alta de preço: Mato Grosso do Sul (84,5%), Bahia (77,3%), Sergipe (56,2%), Rio de Janeiro (49,8%), Amapá (44,9%), Rio Grande do Sul (35,1%), São Paulo (28,5%), Distrito Federal (23%) e Goiás (23%)
Fonte: Sindigás
