Cidade do Paraná perde 1,5 mil moradores para município vizinho e gera protestos; entenda
Após reavaliação territorial do IAT, quatro comunidades e duas escolas podem passar de Bocaiúva do Sul para Rio Branco do Sul. Moradores discordam e temem por serviços públicos.
Os moradores de Bocaiúva do Sul estão insatisfeitos com a mudança territorial que está prestes a ocorrer. Mesmo sem saírem do lugar, cerca de 1.500 cidadãos de Bocaiúva do Sul podem se tornar moradores de Rio Branco do Sul, cidade vizinha, na Região Metropolitana de Curitiba.
A polêmica que envolve as mudanças no mapa das duas cidades teve início entre 2012 e 2013, quando os limites entre os municípios foram reavaliados por equipes do Instituto Água e Terra (IAT), órgão do governo estadual responsável pela gestão ambiental e territorial no Paraná.
Os técnicos responsáveis pela reinterpretação da lei n° 790, sancionada pelo governo do Paraná em 1951, que trata dos limites administrativos das cidades paranaenses, utilizaram sistemas de geolocalização por satélite para determinar as alterações territoriais.
As quatro comunidades de Bocaiúva do Sul que estão na região que passará a ser parte de Rio Branco do Sul são as mais afetadas pela mudança. A preocupação dos moradores recai sobre as duas escolas na região, que foram construídas e mantidas pelo município de Bocaiúva.
A queda de aproximadamente 600 habitantes em Bocaiúva do Sul entre 2024 e 2025, segundo o Censo 2022 do IBGE, pode impactar negativamente o Fundo de Participação de Municípios (FPM), que é calculado com base na população dos municípios.
Em busca de uma solução para a situação, as prefeituras de Bocaiúva do Sul e Rio Branco do Sul discutem novas propostas de limite que atendam aos interesses das comunidades afetadas. No entanto, até o momento, um acordo definitivo não foi alcançado.
A prefeitura de Rio Branco do Sul defende a mudança indicada pelo IAT como um “ajuste técnico de base cartográfica” e ressalta que qualquer alteração de limites deve passar por um processo legal que envolve a participação dos moradores e a aprovação de legislação específica. Enquanto isso, os moradores das comunidades em questão aguardam uma definição que respeite suas raízes e garantias de serviços públicos essenciais.
