de acordo com a decisão judicial proferida pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma mulher foi condenada por uma série de crimes, incluindo lesão corporal a idosos, perseguição e ameaças a uma família. A criminosa é acusada pelos delitos de stalking e agressão contra a ex-companheira de seu marido e os pais dela. A sentença foi mantida após recurso.

O juiz responsável pelo caso determinou uma pena de um ano e três meses de detenção em regime aberto, além do pagamento de R$ 10 mil a cada uma das vítimas. Durante quase dois anos, a ré perseguiu e ameaçou a vítima e seus pais nas redes sociais, chegando inclusive a ir até a residência dos pais idosos da mulher e agredi-los fisicamente.

No julgamento do recurso, o relator afastou a alegação de agressões mútuas e embriaguez como justificativas para os atos da acusada. Mesmo que comprovadas, tais circunstâncias não excluem a responsabilidade penal. O desembargador destacou a necessidade da condenação diante dos fatos descritos na denúncia.

Segundo o magistrado, o ressarcimento por danos morais está previsto em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que haja um pedido expresso da acusação. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, responsável pela defesa da condenada, foi procurada pela CNN, mas não houve retorno até o momento da última atualização desta matéria.

Neste contexto, é fundamental ressaltar a importância da Justiça em garantir a proteção das vítimas de perseguição e violência. A condenação da acusada serve como um exemplo de que tais comportamentos não serão tolerados, contribuindo para a promoção da segurança e do respeito nas relações interpessoais e familiares. A decisão judicial reforça a necessidade de combater atos de agressão e stalking, protegendo aqueles que estão em situações vulneráveis.