Uma mulher de 37 anos é suspeita de desviar mais de R$ 210 mil dos cofres
públicos ao se utilizar da função de servidora da Justiça e expedir alvarás
fraudulentos no Paraná. De acordo com o delegado Derick Moura Jorge, a serventuária procurava processos que estavam há tempos sem movimentação no sistema judiciário e expedia documentos nomeando um familiar para receber valores que deveriam ser repassados a partes, peritos e procuradores de processos. Na sequência, o familiar repassava os valores à mulher – que foi desligada das funções após a descoberta do esquema criminoso.
Segundo o delegado, a mulher foi indiciada por ter desviado mais de R$ 10,5 mil
da comarca de Ponta Grossa entre abril e
setembro de 2024 e é investigada pela suspeita de, também, ter desviado mais de
R$ 200 mil da comarca de Teixeira Soares – ambos municípios dos Campos Gerais do Paraná. Jorge ressalta que, após ser descoberta pelos crimes cometidos em Ponta Grossa, a servidora pública confessou e devolveu os valores desviados. “No entanto, tal circunstância não elimina a prática criminosa, servindo apenas como possível atenuante em eventual dosimetria de pena”, complementa.
A serventuária foi indiciada pelo crime de peculato, que é previsto no artigo 312 do Código Penal como “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista para o crime vai de dois a doze anos de prisão, mais multa. Com o indiciamento, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público (MP), que agora avalia se vai oferecer, ou não, denúncia criminal contra a mulher. O nome da servidora não foi divulgado e DE tenta identificar a defesa dela.
Fórum Ponta Grossa — Foto: Reprodução/RPC
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