Nesta terça-feira, 19, um tribunal da Tailândia condenou uma ex-funcionária pública a uma pena de 43 anos e 6 meses de prisão por violar a lei do país que proíbe insultar ou difamar a monarquia. A mulher foi condenada após fazer comentários considerados críticos à monarquia, no Facebook e no YouTube.
A sentença original era de 87 anos de prisão, mas o tribunal reduziu a pena pela metade após a ré assumir a culpa pelos crimes. A ONG Advogados Tailandeses pelos Direitos Humanos identificou a mulher apenas pelo seu primeiro nome, Anchan, e disse que ela tem cerca de 60 anos.
“O veredicto do tribunal de hoje é chocante e envia um sinal de arrepiar, de que não só as críticas à monarquia não serão toleradas, mas também serão severamente punidas”, afirmou Sunai Phasuk, pesquisador sênior da ONG Human Rights Watch.
A lei de lesa-majestade da Tailândia, conhecida como Artigo 112, pelo qual a mulher foi considerada culpada, prevê pena de prisão de três a 15 anos por acusação. Qualquer cidadão pode denunciar alguém pelo crime, e a lei tem sido usada para punir pequenos atos, como curtir uma postagem no Facebook.
