Uma mulher foi condenada a pagar mais de R$ 7 mil por ter feito uma festa de aniversário com vários convidados durante a pandemia da Covid-19, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.
De acordo com a sentença, a festa aconteceu em abril de 2021, momento em que os eventos estavam proibidos para evitar a disseminação do coronavírus, e contou com cerca de 21 convidados, que não tomaram as medidas básicas de proteção. A mulher foi condenada por desobediência a determinações do poder público para impedir a propagação de doenças contagiosas.
A condenação estabeleceu a pena de um pagamento no valor de R$ 2,2 mil, equivalente a dois salários mínimos na época do crime, e de R$ 5 mil por danos morais coletivos. O valor pago por danos morais deverá ser alterado por juros e correção monetária desde 2021 e será destinado ao Fundo Municipal de Saúde.
Parte do valor será destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Festa de aniversário foi em abril de 2021, momento em que eventos estavam proibidos.
A mulher foi condenada a pagar mais de R$ 7 mil por ter feito uma festa de aniversário com vários convidados durante a pandemia da Covid-19, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.
De acordo com a sentença, a festa aconteceu em abril de 2021, momento em que os eventos estavam proibidos para evitar a disseminação do coronavírus, e contou com cerca de 21 convidados, que não tomaram as medidas básicas de proteção. A mulher foi condenada por desobediência a determinações do poder público para impedir a propagação de doenças contagiosas.
A condenação estabeleceu a pena de um pagamento no valor de R$ 2,2 mil, equivalente a dois salários mínimos na época do crime, e de R$ 5 mil por danos morais coletivos. O valor pago por danos morais deverá ser alterado por juros e correção monetária desde 2021 e será destinado ao Fundo Municipal de Saúde.
Parte do valor será destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Festa de aniversário foi em abril de 2021, momento em que eventos estavam proibidos.
