Uma mulher de 28 anos foi presa ao tentar vender uma cobra exótica norte-americana na Feira da Marreta, em Goiânia, neste domingo, 12. De acordo com a Polícia Militar (PM), ela tentava comercializar a serpente, identificado como uma corn-snake, quando testemunhas viram e acionaram os militares.
Ao chegarem no local, os policiais abordaram a mulher e a prenderam por não ter licença ambiental para criar o réptil. De acordo com ela, a cobra seria de um amigo que viajou e abandonou o bicho estimação.
A cobra foi apreendida e levada para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). A mulher após ser detida assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberada.
Corn-Snake
A corn-snake, cobra do milho, é uma serpente não-peçonhenta, criação é proibida no Brasil. É uma espécie norte-americana, não é originária do território brasileiro.
Crime Ambiental
De acordo com a Lei 9605 de Fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais para quem vende, expõe a venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou deposito. Como também, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória. Bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.
