Mulher falsifica documentos de 6 irmãs e ganha pensão militar sozinha
Farsa da pensão militar contra Forças Armadas ocorreu mediante documentos e
assinaturas falsos
Uma mulher foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, pelo Superior
Tribunal Militar (STM), após falsificar documentos em
nome das próprias irmãs para ganhar uma pensão militar de R$ 7.344 por mês.
Lucimar Diniz da Silva, hoje com 59 anos, é uma das sete filhas de um
ex-combatente das Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB) que morreu em 2011.
Por regra, todas as mulheres seriam amparadas por uma pensão militar da qual
cada uma deveria receber uma cota. Só que uma delas, Lucimar, com o auxílio do
companheiro, José Lotério da Silva, apresentou falsos termos de renúncia dos
proventos que seriam averbados pelas seis irmãs e, com isso, passou a receber o
valor integralmente.
Pelo menos três documentos foram forjados – a denúncia assume que os outros três
também devem ter sido.
De acordo com a denúncia, não foi possível atestar se os funcionários do
cartório e do tabelionato foram coniventes ou enganados pela fraude. Coube a
Lotério assinar ao menos três dos documentos, mas não se sabe se tinha
conhecimento do esquema fraudulento.
Lucimar passou a receber a pensão militar sozinha em fevereiro de 2012.
A farsa foi descoberta quando uma das irmãs requereu ao Exército uma cota-parte da pensão militar junto
ao Exército no Rio de Janeiro, mais de um ano e meio depois. O pedido foi negado
em razão do falso termo de renúncia. A mulher, então, acionou a Justiça sobre o
caso, passando a ser reconhecida como pensionista.
O caso chegou até o Superior Tribunal Militar (STM), que condenou Lucimar por
estelionato a 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, reformando a sentença
anterior. Lotério, por sua vez, recebeu pena de 2 anos pelo mesmo crime.
A decisão, que determina o regime inicialmente aberto, é de fevereiro deste ano
e transitou em julgado em abril.
Procurada, Lucimar Diniz da Silva não respondeu. A coluna não conseguiu
localizar José Lotério da Silva. O espaço segue aberto para manifestação.
O QUE DIZ O EXÉRCITO SOBRE A FRAUDE EM PENSÃO MILITAR
O Exército explicou que a auditoria sobre as pensões militares é realizada tanto
de forma física, com a adoção de medidas como a prova de vida e a atualização de
documentos, como na forma contábil.
Acrescentou, ainda, que todas as pensões são auditadas no memento da concessão
por órgãos internos e externos, como o próprio TCU. A Força também informou à
coluna, em nota, que não se manifesta sobre casos específicos.
