Mulheres presas em celas em clínica de repouso serão indenizadas em R$ 390 mil, decide Justiça

Em agosto de 2021, um caso chocante veio à tona a partir de um bilhete escrito por uma das vítimas, revelando os maus-tratos e abusos sofridos por mulheres mantidas presas em uma clínica de repouso na cidade do Crato, no interior do Ceará.

As 34 mulheres, que eram mantidas aprisionadas em celas na clínica de repouso no Bairro Mirandão, no Crato, serão indenizadas pelo proprietário do estabelecimento, conforme determinado pela 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, em decisão proferida em 8 de abril. O valor total das indenizações por danos morais coletivos e prejuízos individuais chega a R$ 390 mil.

A polícia foi informada do caso quando uma das internas escreveu um bilhete denunciando abusos sexuais e entregou à sua família, que fez a denúncia às autoridades. O diretor da clínica foi preso sob suspeita de maus-tratos e abuso sexual.

Após uma operação policial, constatou-se que a clínica não cumpria com os serviços que deveria prestar, sendo que as mulheres eram mantidas trancadas em celas, realizando atividades compulsórias como lavar pratos, recolher lixo, cortar mato, entre outras. Familiares eram impedidos de entrar nos espaços e a distribuição entre celas e quartos ocorria com base em critérios financeiros, psiquiátricos e de proximidade da família.

Diante das evidências, a Defensoria Pública do Estado moveu uma ação civil pública buscando a indenização das vítimas. O juiz responsável pelo caso determinou que a clínica e o proprietário indenizem solidariamente as mulheres em R$ 50 mil por danos morais coletivos e mais R$ 10 mil a cada uma por prejuízos individuais. Além disso, foi proibido que os réus exerçam atividades relacionadas ao acolhimento de pessoas com transtornos mentais por cinco anos.

A decisão judicial ressaltou a gravidade da situação, apontando que a prática de cárcere privado, aliada às condições precárias do local, caracterizava uma violação aos direitos humanos e à dignidade das internas. O juízo enfatizou que cada uma das mulheres foi submetida a um tratamento desumano, com confinamento em celas inadequadas, restrições alimentares, trabalho forçado, ausência de instalações sanitárias adequadas e abusos físicos e psicológicos.

Com essa sentença, busca-se reparar não apenas os danos individuais, mas também proteger os valores coletivos de respeito e dignidade das pessoas vulneráveis, especialmente daquelas com transtornos mentais. A justiça foi feita e as vítimas poderão seguir em frente com suas vidas, após terem sido libertadas dessa situação deplorável.