Uma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), realizada em 2016, 2019 e 2021, revelou que a interrupção da gravidez é mais comum entre mulheres negras do que entre as que se declaram brancas. Os dados pertencem à Pesquisa Nacional de Aborto.
De acordo com o levantamento, a probabilidade de uma mulher negra fazer um aborto, em qualquer idade, é 46% maior do que uma branca. Isso significa que, a cada dez interrupções de mulheres brancas, 15 terão sido realizadas por aquelas que se declaram pretas ou pardas.
Ainda segundo o estudo, até os 40 anos, 1 a cada 5 mulheres negras (21%) terá feito ao menos um aborto. Já mulheres brancas, os dados são de 1 a cada 7 (15%). Ou seja, a probabilidade de que uma mulher negra até os 40 anos já tenha abordado é 38% maior do que brancas.
Criminalização
O estudo pontua que a criminalização de abortos, em certos casos, restringe o acesso das mulheres aos sistemas de saúde antes e depois do procedimento, dando temor a represálias e até mesmo a prisão. As mulheres pretas e pardas são as mais expostas aos riscos decorrente, podendo correr risco de morte após se submeter a um método considerado inseguro.
O resultado da pesquisa foi revelado ao público no momento em que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou o julgamento para discutir sobre a descriminalização da interrupção da gravidez durante o primeiro trimestre.
É utilizado como argumento o fato de que a criminalização viola direitos com dignidade da mulher, a cidadania, à vida, à igualdade, à liberdade, o direito de não ser torturada, o direito à saúde e ao planejamento familiar da mulher, previstos na Constituição de 1988.
Financiado pelo Anis: Instituto de Bioética, o levantamento entrevistou 4.241 mulheres e tem margem de erro em dois pontos percentuais. Foi utilizado a técnica da coleta de dados por meio de urna, em que a entrevistada preenche um formulário com questões sensíveis e o deposita em um recipiente fechado. A ideia é evitar eventuais constrangimentos e, com isso, a subestimação dos dados.
